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Resultados para "1000813-40.2023.8.26.0281" – Página 183 de 183

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO NÃO CORRESPONDENTE AO ACÓRDÃO DOS AUTOS. TRECHO ERRADO. TRECHO DIVERSO. INOBSERVÂNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL PREVISTO NO ART. 896, §1º-A, DA C… Ver mais

Processo nº 1051646-04.2022.8.26.0053

ID: 335212455
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051646-04.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - E.A.L.G. - - E.A.L.G. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela objetivando o fornecimento de medicamento USA HEMP CBD 3.000MG/30ML FULLSPECTRU… Ver mais

Processo nº 1014500-71.2023.8.11.0000

ID: 281081109
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1014500-71.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: TENUSA TECNOLOGIA E NUTRICAO S/A AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO MONOCRÁTICA Trata-se de Recurso de Agravo de Instru… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000813-82.2022.5.02.0446 RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI E OUTROS (1) RECORRIDO: DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA NICOLAU SANCHEZ ROT 1000813-82.2022.5.02.0446 RECORRENTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI E OUTROS (1) RECORRIDO: DORIO - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI E OUTRO… Ver mais
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