Tudo

Resultados para "1036185-40.2025.8.26.0100" – Página 183 de 194

Processo 0026706-40.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1028716-11.2023.8.26.0100) (processo principal 1028716-11.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - - Latam Airlines Group S/A - Vistos. As custas são de 2% sobr… Ver mais

Processo nº 1093318-40.2025.8.26.0100

ID: 319734805
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1093318-40.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - T.M.P.F.E. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em represen… Ver mais
Intimação
Processo 1093609-40.2025.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ossian Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Requer a parte autora a concessão de tutela de urgência para que seja declarada a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel firmado entre… Ver mais

Processo nº 1090699-40.2025.8.26.0100

ID: 324621570
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090699-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Martins dos Reis - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Alega a parte autora que é titular de conta no Tiktok indicada às fls. 01, a qual utiliza para seus c… Ver mais

Processo nº 1091281-40.2025.8.26.0100

ID: 327171227
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091281-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bianca Magalhães Anghebem - Vistos. 1 - É cediço que para concessão da tutela de urgência é necessário o preenchimento dos requisitos legais do art. 300 do CPC: "Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando … Ver mais

Processo nº 1089826-40.2025.8.26.0100

ID: 335006987
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089826-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria do Carmo Alves Lima - Vistos. Não há motivo para distribuição da presente demanda neste Foro Central da Comarca da Capital. Com efeito, os denominados Foros Regionais, segundo Lei … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8003141-80.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM  Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8003141-80.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª… Ver mais

Processo nº 1082648-40.2025.8.26.0100

ID: 302287938
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082648-40.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Atlanta - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 … Ver mais

Processo nº 1082648-40.2025.8.26.0100

ID: 302288404
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082648-40.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Atlanta - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta