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Resultados para "1036592-46.2025.8.26.0100" – Página 183 de 197

Intimação
Processo 1019617-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alcides Varine - Porto Seguro - Seguro Saúde S.a. - Vistos. Alcides Varine move Ação de Cobrança em face de Porto Seguro Seguro Saúde S/A, alegando, em síntese, que é beneficiário de plano de saúde operado pela ré e recebe… Ver mais

Processo nº 1083734-46.2025.8.26.0100

ID: 311364318
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083734-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Grazielle Leticia Gomes Moreira - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada (fls. 35/39), concedo a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Para melhor prestigiar o princípio da celeridade e eficácia do processo… Ver mais

Processo nº 1076653-46.2025.8.26.0100

ID: 291576665
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076653-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - B.F.C. - Vistos. Defiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, nos termos do art. 189, III, do CPC. Presentes os requisitos autorizadores da concessão da tutela antecipada, quais sejam, … Ver mais

Processo nº 1089457-46.2025.8.26.0100

ID: 313660909
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089457-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dh Comercio e Servicos Ltda - Vistos. I O art. 17, parágrafo único, da RN 195/09, que disciplinava o tema rescisão de contratos coletivos por adesão ou empresarial, no que concerne à cláusula de fidelidade de 12 (do… Ver mais

Processo nº 1070639-46.2025.8.26.0100

ID: 281270363
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB 59674/RS) Processo 1070639-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana de Souza Pires Pereira - Vistos. 1 - Em 15 (quinze) dias, apresente a parte autora dados de validação da assinatura eletrônica lançada na procuração de fls. 69, … Ver mais

Processo nº 1054634-46.2025.8.26.0100

ID: 314661595
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054634-46.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra J.a. de Oliveira Confecção Me e Jaime A. de Oliveira, em razão… Ver mais
Processo 1056768-46.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Jefferson Moura de Souza - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência … Ver mais
Intimação
Processo 1061133-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcides Moreira Freitas Filho - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O pedido de justiça gratuita deve ser indeferido, pois não foram juntados os extratos das demais contas mencionadas às fls. 46/47, tampouco comprovante… Ver mais
Intimação
ADV: Victor Hugo Silva Mariano (OAB 416199/SP) Processo 1032712-46.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serra do Mar Produtos de Petroleo Ltda. - Vistos. 1- Indefiro a tutela de urgência de natureza cautelar de arresto, pois, em cognição sumária e provisória, própria desta fa… Ver mais

Processo nº 1067535-46.2025.8.26.0100

ID: 279714375
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago José de Amorim Carvalho Moreira (OAB 6338/RN) Processo 1067535-46.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: D.paschoal & Alves Ltda-me - Vistos. 1) Deverá a parte embargante, em 15 dias, juntar as principais peças e documentos que instruíram a inicial de execução, assim como cópi… Ver mais
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