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Processo nº 1086763-07.2025.8.26.0100

ID: 332923371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1086763-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MACHADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PRATES (OAB/SP 330.554)

Processo 1086763-07.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neide Machado Rodrigues - A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2.015, instituiu-se, em nosso ordenamento jurídico, a usucapião extrajudicial aplicável para a aquisiçã… Ver mais

Processo nº 1086375-07.2025.8.26.0100

ID: 309908147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086375-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

32.438.709 DEUSENI DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1086375-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 32.438.709 Deuseni de Oliveira Silva Rodrigues - Vistos. 1. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada incidental pleiteando a parte autora seja d… Ver mais

Processo nº 1060864-07.2025.8.26.0100

ID: 293614145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1060864-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELDER ZANINETTI PATRICIA FERNANDES ZANINETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL JUNQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 271.666)

Processo 1060864-07.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elder Zaninetti - - Patricia Fernandes Zaninetti - Sem prejuízo de eventuais documentos já juntados, os quais deverão ser informados pela parte autora na tabela abaixo mencionada para posterior conferência, e tendo em vis… Ver mais

Mmj Holding Eireli x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 277280434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042628-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MMJ HOLDING EIRELI

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ORLANDO DE ALMEIDA BENEDITO (OAB/SP 263.183) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Orlando de Almeida Benedito (OAB 263183/SP) Processo 1042628-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mmj Holding Eireli - Reqda: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunci… Ver mais

Processo nº 1035256-07.2025.8.26.0100

ID: 279979169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1035256-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCY PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH MOURA ANTUNES FERREIRA (OAB/SP 256.648)

ADV: Elizabeth Moura Antunes Ferreira (OAB 256648/SP) Processo 1035256-07.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Maria Lucy Pereira - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atend… Ver mais

Processo nº 1096463-07.2025.8.26.0100

ID: 325720063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096463-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453)

Processo 1096463-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Renato Nunes - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações declaratórias e/ou revisi… Ver mais

Dalton Felix De Mattos Filho e outros x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307578359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029560-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO VINICIUS DA SILVA MADRUGA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0029560-07.2025.8.26.0100 (processo principal 1122897-04.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Vinicius da Silva Madruga - - Dalton Felix de Mattos Filho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 1/2: Nego vigência ao artigo 82, … Ver mais

Luciana Fabricia Gallo Cardoso x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307176823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051067-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA FABRICIA GALLO CARDOSO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO NASCIMENTO CORREA (OAB/SP 328.490) FABIO AUGUSTO CANO LEONEL DOS SANTOS (OAB/SP 363.488) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1051067-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciana Fabricia Gallo Cardoso - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. LUCIANA FABRICIA GALLO CARROCONE ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por dano mor… Ver mais

Gustavo Sales Venturosa x Arajet S/A

ID: 333465522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032152-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SALES VENTUROSA

Polo Passivo:

ARAJET S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO ELIAS MALUF (OAB/SP 76.122) LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB/DF 63.272)

Processo 1032152-07.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Gustavo Sales Venturosa - Arajet S/A - Vistos. GUSTAVO SALES VENTUROSA moveu ação de indenização por danos morais em face de ARAJET S.A. Aduziu o autor, em síntese, ter contratado os serviços da companhia aérea ré … Ver mais

Processo nº 1064065-07.2025.8.26.0100

ID: 306312135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1064065-07.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ORTIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SILVA FERNANDES (OAB/SP 286.764)

Processo 1064065-07.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Ortiz - Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, com atendimento aos itens a seguir, sob … Ver mais

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