"5000069-91.2025.8.13.0208" - Resultados da Busca – Página 183 de 188

Processo nº 5011024-41.2025.4.03.0000

ID: 331260670

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011024-41.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB/SP 144.994) DANIELLE BARROSO SPEJO (OAB/SP 297.601) DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB/SP 116.343)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011024-41.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA Advogados do(a) AGRAVANTE: DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, DAN… Ver mais

Processo nº 5001899-86.2024.4.03.6110

ID: 333376426

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001899-86.2024.4.03.6110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SABINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001899-86.2024.4.03.6110 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: JOAO SABINO Advogado do(a) APELANTE: ATILA MOURA ABELLA - RS66173-A APELADO: GERENCIA EXECUTIVA DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCI… Ver mais

Processo nº 5012432-04.2024.4.03.0000

ID: 333912439

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012432-04.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB/SP 146.770)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012432-04.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA - SP146770-A AGRAVADO: AGENCIA NA… Ver mais

Processo nº 5004287-96.2024.4.03.6130

ID: 334388162

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004287-96.2024.4.03.6130

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DARCI VASCONCELOS SANT ANNA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004287-96.2024.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DARCI VASCONCELOS SANT ANNA Advogados do(a) APELANTE: GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS - MG192503-A, PIERRE LUIZ DE SOUSA - MG201… Ver mais

Processo nº 0007243-86.2012.4.03.6100

ID: 334533734

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007243-86.2012.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO JUIZES FEDERAIS DE SAO PAULO E MATO GROSSO D

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO LAZZARINI (OAB/SP 18.614)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007243-86.2012.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ASSOCIACAO JUIZES FEDERAIS DE SAO PAULO E MATO GROSSO D Advogado do(a) APELANTE: SERGIO LAZZARINI - SP18614-A APELADO: UNIAO F… Ver mais

Processo nº 5003908-97.2020.4.03.6130

ID: 299154891

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003908-97.2020.4.03.6130

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA MONICA IND E COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA

Decisão

Advogados:

OTHON VINICIUS DO CARMO BESERRA (OAB/SP 238.522) DANIEL DIRANI (OAB/SP 219.267)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003908-97.2020.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SANTA MONICA IND E COMERCIO DE TAPETES E CARPETES LTDA Advogados do(a) APELADO: DANI… Ver mais

Processo nº 5018655-40.2023.4.03.6100

ID: 292595082

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018655-40.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA (OAB/SP 246.212)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018655-40.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: PAULO SERGIO DA SILVA - SP246212-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DE POLÍCIA … Ver mais

Processo nº 5011092-58.2024.4.03.6100

ID: 312033271

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5011092-58.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTO LIOITI KOBAYASHI

Decisão

Advogados:

MARIANA FERREIRA NUNES DA SILVA (OAB/SP 397.564) RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES (OAB/RJ 147.471)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5011092-58.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REG… Ver mais

Processo nº 5007615-26.2021.4.03.6102

ID: 276634425

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007615-26.2021.4.03.6102

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO AUGUSTO CORREA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANILO MARQUES DE SOUZA (OAB/SP 273.499) FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007615-26.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: PAULO AUGUSTO CORREA LEITE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-A, F… Ver mais

Processo nº 5036282-57.2023.4.03.6100

ID: 331691094

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036282-57.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAVI COSMETICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324) NATALIA NUNES LOPES DA PENHA (OAB/GO 62.649) IGOR MAULER SANTIAGO (OAB/SP 249.340)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036282-57.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

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