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B. V. S. A. x N. N. F.

ID: 291364002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1109367-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

N. N. F.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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RAFAEL DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1109367-93.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - N.N.F. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cum…

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Fernando Gonçalo Da Silva x Bradesco Saude S/A

ID: 291512469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097048-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GONçALO DA SILVA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Intimação

Advogados:

KARINA BATISTA DA SILVA

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ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1097048-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fernando Gonçalo da Silva - Bradesco Saude S/A - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de … Processo 1097048-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Fernando Gonçalo da Silva - Bradesco Saude S/A - Vistos. 1. Em que pese previstos como recurso, os embargos de declaração não visam à reforma ou invalidade da decisão interlocutória, sentença ou acórdão, mas sim ao suprimento de sua eventual omissão, obscuridade ou contradição. Não obstante os argumentos declinados pela douta defesa técnica, inexiste qualquer contradição, omissão ou obscuridade; conforme se verifica, sua argumentação visa à alteração da decisão em seu mérito, não a sua integração. Não foi apontada, com clareza, em que consistiria o equívoco, a não ser eventual insurgência contra o mérito, que não pode ser acolhido via embargos. Saliento, por oportuno, que entendimentos e argumentos contrários ao do julgador não caracterizam omissão, contradição ou obscuridade, não sendo matéria passível de análise em sede de embargos de declaração. Insatisfeita com a decisão judicial e pretendendo fazer prevalecer entendimento diverso, deve a parte utilizar os meios recursais próprios para esse fim. Respeitado o esforço da parte embargante, não se vislumbra, no decisório recorrido, as omissões apontadas. A parte pretende, com seu recurso, discutir o sentido do quanto decidido, em certos aspectos, o que é descabido nesta via (STJ, EDcl-AREsp 1.158.207/RS, rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 26.2.2018; STJ, EDcl-AgRg-AREsp 6.394/RO, 3ª Turma, rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, j. 23/04/2013). A gratuidade foi deferida e já se encontra anotada, não havendo qualquer determinação legal para que conste da sentença. As consequências da gratuidade, por sua vez, decorrem da lei, não da sentença. 2. Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e nego-lhes provimento, face à inexistência de omissão, contradição ou obscuridade, com amparo nos esclarecimentos acima prestados. Intimem-se. - ADV: KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO (OAB 295500/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)

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Processo nº 1157382-93.2024.8.26.0100

ID: 313696849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1157382-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

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Processo 1157382-93.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados Catia Longen Marzall…

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Processo nº 1157382-93.2024.8.26.0100

ID: 313697025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1157382-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1157382-93.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Determino o bloqueio de ativos financeiro via SISBAJUD os executados Catia Longen Marzall…

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Diego Dos Santos Silva x Banco C6 S. A. e outros

ID: 316402821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051264-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 S. A. BANCO NUBANK S/A

Intimação

Advogados:

JADSON PIRES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1051264-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Diego dos Santos Silva - Banco Nubank S/A - - Banco C6 S. A. - Em face do exposto, reconhecendo a ausência de interesse …

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Fernanda Patricio Thees x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 316728019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031947-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PATRICIO THEES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031947-92.2025.8.26.0100 (processo principal 1121298-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Fernanda Patricio Thees - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. …

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Fernanda Patricio Thees x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 316728327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031948-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PATRICIO THEES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031948-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1121298-93.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Fernanda Patricio Thees - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. …

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Bruna Michele Dos Santos Amorim e outros x Central Park Urbanismo E Administracao Ltda e outros

ID: 280849605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0057111-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA MICHELE DOS SANTOS AMORIM LUIZ FERNANDO DE ASSIS

Polo Passivo:

CENTRAL PARK URBANISMO E ADMINISTRACAO LTDA LEGACY INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO ALVES CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉMERSON CALLEJON LINCKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Émerson Callejon Lincka (OAB 176707/SP), Ricardo Alves Cardoso (OAB 253130/SP), Erasmo Pedroso de Oliveira Neto (OAB 261323/SP), Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP) Proce…

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Fernando Augusto Sayeg e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A

ID: 281163608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077648-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO SAYEG MANUELA RODRIGUES DA SILVA SAYEG NATALIA SAYEG RENATO LUIZ SAYEG

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA) Processo 1077648-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manuela Rodrigues da Silva Sayeg, Fernando… ADV: Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Marco Antonio Goulart Lanes (OAB 41977/BA) Processo 1077648-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manuela Rodrigues da Silva Sayeg, Fernando Augusto Sayeg, Natalia Sayeg, Renato Luiz Sayeg - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado. Decorrido o prazo, ao arquivo. Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

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Fabiola Guare Gonçalves Pinheiro e outros x Irlei Soares Das Neves e outros

ID: 279984144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082207-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIOLA GUARE GONçALVES PINHEIRO FERNANDO LUIZ DEL CARO

Polo Passivo:

IRLEI SOARES DAS NEVES ISANA MARQUES GOTIJO SANT ANNA

Intimação

Advogados:

TRISTÃO TAVARES SANTOS

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MATHEUS MATTAR PEREIRA SOARES SENNA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA WIEZEL FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Junqueira de Castro (OAB 367892/SP), Tristão Tavares Santos (OAB 367908/SP), Juscelino Teixeira Barbosa Filho (OAB 368441/SP), Gabriela Wiezel Figueiredo (OAB 431501/SP), Matheus Matta…

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