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Processo 1088181-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Marcella Heloysa de Souza Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de demanda proposta por Marcella Heloysa de Souza Lima em face de Facebook Serviços On-line do Brasil Ltd… Ver mais

Processo nº 4001091-77.2025.8.26.0100

ID: 332419237
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4001091-77.2025.8.26.0100/SP AUTOR : ELIANE DE OLIVEIRA DUTRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUÍS ALFREDO SOUZA CHIARANTANO PAVÃO SCHERB (OAB SP418992) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica … Ver mais
Processo 0009153-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1145540-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bruno Antonio da Silva Santos - Vistos. Fls. 42/48: 1 - Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposiç… Ver mais
Processo 0009153-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1145540-53.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Bruno Antonio da Silva Santos - Vistos. Fls. 42/48: 1 - Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposiç… Ver mais

Processo nº 1078869-77.2025.8.26.0100

ID: 335005248
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078869-77.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BFB FOODS BRASIL LTDA - Vistos. Págs. 184/366: 1-) Recebo como emenda à inicial. 2-) Alega a autora que formalizou com as requeridas contrato de fornecimento de produtos alimentícios. Afirma que após a industrializ… Ver mais

Processo nº 1090024-77.2025.8.26.0100

ID: 335005466
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090024-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bandeira Nobre Bar e Lanchonete Ltda - Vistos 1, Trata de pedido de tutela de urgência com a finalidade de reconhecer a rescisão do contrato de assistência médica a partir de 23.06.2025, a inexigibilidade das mensal… Ver mais

Processo nº 1036286-44.2023.4.01.3700

ID: 326159706
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036286-44.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SUZALENE ROXO DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais

Processo nº 1083719-77.2025.8.26.0100

ID: 304219748
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083719-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação em que postula a parte autora, em sede de tutela provisória, a recuperação do acesso e controle da conta/perfil @thzinyoficiall, que teria sido banid… Ver mais
Processo 1085077-77.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito Ii Brasil Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. A autora optou por distribuir a ação junto a este Foro Central com fundamento no art. 53, III, "d" do CPC,… Ver mais
Intimação
Processo 1021639-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Cristina de Jesus - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual a autora alega ter sido diagnosticada com Transtorno Misto Ansioso e Depressivo - CID 10 F41.2), e ter-lhe si… Ver mais
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