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E. Q. F. F. x U. N. C. C.

ID: 319598502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050087-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. Q. F. F.

Polo Passivo:

U. N. C. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) EDUARDO QUINTELA FORTES FILHO (OAB/SP 406.760)

Processo 1050087-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.Q.F.F. - U.N.C.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em que pesem as respeit… Ver mais

Processo nº 1056198-60.2025.8.26.0100

ID: 276921418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056198-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE SOUSA SANTOS BRUNO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1056198-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Antonio dos Santos, Aline Sousa Santos - Vistos. Emende a parte exequente a inicial, no prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento da inicial e extinção (art. 485, inc. IV, CPC… Ver mais

Processo nº 1095289-60.2025.8.26.0100

ID: 324488152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095289-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIETRA LEVATO DO NASCIMENTO (OAB/SP 266.830)

Processo 1095289-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Roberto Goulart - Vistos. Sergio Roberto Goulart ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência em face de BRADESCO SAÚDE S.A. Alega a parte autora, em síntese, que é beneficiário do pla… Ver mais

Processo nº 1036798-36.2020.8.11.0041

ID: 308612117

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036798-36.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/MT 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036798-36.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento em Consignação, Serviços Profissionais] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1036798-36.2020.8.11.0041

ID: 308612124

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036798-36.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

GIAN CARLO LEAO PREZA (OAB/MT 8.431) FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA (OAB/MT 9.139)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036798-36.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento em Consignação, Serviços Profissionais] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1060563-60.2025.8.26.0100

ID: 293391040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060563-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESUS SIDNEI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1060563-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesus Sidnei Pereira - Vistos. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de "necessitados" que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o beneficio, recolhe as … Ver mais

Processo nº 1087723-60.2025.8.26.0100

ID: 311179426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087723-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1087723-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.P.N. - Guia de custas de distribuição anotada e inutilizada. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, ajuizada por usuário de aplicações de internet oferecidas pela requerida. Afirma ter… Ver mais

Processo nº 1087723-60.2025.8.26.0100

ID: 311178349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087723-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1087723-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.P.N. - Guia de custas de distribuição anotada e inutilizada. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, ajuizada por usuário de aplicações de internet oferecidas pela requerida. Afirma ter… Ver mais

Wyago Ferauche Nogueira Tavares x Facta Financeira S/A Loja Itaquaquecetuba

ID: 291539744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021860-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WYAGO FERAUCHE NOGUEIRA TAVARES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A LOJA ITAQUAQUECETUBA

Intimação

Advogados:

GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB/SP 517.790) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1021860-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wyago Ferauche Nogueira Tavares - Facta Financeira S/A Loja Itaquaquecetuba - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para… Ver mais

Processo nº 1068129-60.2025.8.26.0100

ID: 323266050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1068129-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FLORINDA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SANTOS COELHO (OAB/SP 483.465)

Processo 1068129-60.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Florinda de Melo - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, pa… Ver mais

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