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Processo nº 5036805-40.2021.4.03.6100

ID: 332555558

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036805-40.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PDCA S.A.

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA SABA UTIMATI (OAB/SP 207.382)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036805-40.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5036805-40.2021.4.03.6100

ID: 332555580

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036805-40.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STONE FRANCHISING LTDA.

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINA SABA UTIMATI (OAB/SP 207.382)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5036805-40.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5002898-71.2023.4.03.6143

ID: 335473852

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002898-71.2023.4.03.6143

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEW CER PRODUTOS CERAMICOS LTDA

Decisão

Advogados:

MAURI NASCIMENTO (OAB/SC 5.938)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002898-71.2023.4.03.6143 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NEW CER PRODUTOS CERAMIC… Ver mais

Processo nº 5002947-43.2025.4.03.0000

ID: 306440891

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002947-43.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KARTRO S A IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ GUILHERME MEDEIROS ARAUJO (OAB/RN 15.957) SEBASTIAO DE ARAUJO COSTA JUNIOR (OAB/SP 59.805)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002947-43.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CECILIA INEZ TROSTLI, ANE LUISE TROSTLI COSTELLA, SONIA HELMA TROSTLI DE AR… Ver mais

Processo nº 5037930-72.2023.4.03.6100

ID: 299335536

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037930-72.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO PIMENTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDERSON DE PONTES BORGES (OAB/SP 463.617)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5037930-72.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MARCOS ROBERTO PIMENTA Advogado do(a) APELANTE: ANDERSON DE PONTES BORGES - SP463617-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPA… Ver mais

Processo nº 5024799-60.2024.4.03.0000

ID: 294090455

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5024799-60.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ROSTIROLLA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANDERLEI ROSTIROLLA (OAB/SP 243.145) CARLOS JOSE ROSTIROLLA (OAB/SP 119.683)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024799-60.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: VANDERLEI ROSTIROLLA Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS JOSE ROSTIROLLA - SP119683, VANDERLEI ROSTIROLLA - SP243145 AGR… Ver mais

Processo nº 0000704-47.2015.4.03.6182

ID: 294260856

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000704-47.2015.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Acórdão

Advogados:

GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (OAB/MG 150.067) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000704-47.2015.4.03.6182 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: UNIMED NACIONAL - CO… Ver mais

Processo nº 5021975-64.2024.4.03.6100

ID: 280447229

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021975-64.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB/SP 234.573) ADALBERTO CALIL (OAB/SP 36.250)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021975-64.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. Advogados do(a) APELANTE: ADALBERTO CALIL - SP36250-A, LUIS FERNANDO … Ver mais

Processo nº 5000069-34.2023.8.24.0086

ID: 277138401

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-34.2023.8.24.0086

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO DE LIZ SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA YONE RISCAROLLI (OAB/SC 51.015)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5000069-34.2023.8.24.0086/SC APELADO : VICTOR HUGO DE LIZ SOUZA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA YONE RISCAROLLI (OAB SC051015) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 102, III, "a", da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 5023169-02.2024.4.03.6100

ID: 277515005

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023169-02.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB/SP 274.415) SILVANA BUSSAB ENDRES (OAB/SP 65.330)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023169-02.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELADO: SIL… Ver mais

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