"0000766-83.2023.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 185 de 200

1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x Juizo De Direito Da 4ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza

ID: 309222135

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 3008528-56.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

1º NúCLEO DE JUSTIçA 4.0 EXECUçõES FISCAIS ANSELMO TAVARES ASSUNCAO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3008528-56.2025.8.06.0000 - Conflito de competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 4… Ver mais

1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x Juízo Da 10ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza

ID: 258854524

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 3002659-15.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

1º NúCLEO DE JUSTIçA 4.0 EXECUçõES FISCAIS DANONE LTDA ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3002659-15.2025.8.06.0000 - Conflito de Competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA … Ver mais

Processo nº 0000766-20.2025.4.05.8304

ID: 309358335

Tribunal: TRF5 Órgão: 20ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000766-20.2025.4.05.8304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BEZERRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI (OAB/PE 35.824)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000766-20.2025.4.05.8304 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON BEZERRA CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art… Ver mais

Processo nº 0000766-23.2025.4.05.8303

ID: 311497637

Tribunal: TRF5 Órgão: 38ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000766-23.2025.4.05.8303

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BRAGA IGINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PRINCIPE DE LIMA (OAB/PE 43.974) ORTENCIA EMANOELA ONOFRE TAVARES (OAB/PE 45.619)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0000766-23.2025.4.05.8303 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) AUTOR: ORTENCIA EMANOELA ONOFRE TAVARES - PE45619, PAULO HENRIQUE OLIV… Ver mais

Processo nº 5003129-95.2024.8.24.0048

ID: 281137785

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5003129-95.2024.8.24.0048

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON LUIZ JACINTO BRUNHEROTTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALLY MUNIZ AMAR (OAB/SC 55.654) CAROLINA DOS REIS MENEGON (OAB/SC 31.251) EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB/SC 53.471) RINALDO AFONSO COVAL DOS SANTOS (OAB/PR 83.459) CAMILA CAMPOS CAVALHEIRO (OAB/SC 48.817) VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI (OAB/PR 86.415) MARCOS BORGARO (OAB/SC 47.855) JARDEL FRANCISCO LIMA (OAB/SC 57.168) VINICIUS SANTOS PEREIRA (OAB/SC 15.933) GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO (OAB/SC 32.513) FRANCISCO CARLOS CORREA VENTURA (OAB/SC 67.255) MICHELI DA ROSA BORDIM (OAB/SC 73.059) THAIS AMORIM (OAB/SC 55.220) TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA (OAB/SC 53.527) JULIANA DE ANDRADE ABEL (OAB/SC 34.945) IOLANDA ISOPPO (OAB/SC 48.861) JUCELIO VIEIRA BERNARDO (OAB/SC 22.726) KENIA DO PRADO DE ALMEIDA ELGERSMA COELHO (OAB/SC 46.087) ALINE JULIANA DE SOUZA ANDRADE (OAB/SC 64.188) SAMANTHA DE ANDRADE (OAB/SC 30.202)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003129-95.2024.8.24.0048/SC ACUSADO : EMERSON LUIZ JACINTO BRUNHEROTTO ADVOGADO(A) : SAMANTHA DE ANDRADE (OAB SC030202) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao disposto no art. 423 do Código de Processo Penal, registro que o Ministério Público de Santa Catarina, no… Ver mais

Angelo Mario Peixoto De Magalhaes Neto x Praia Grande Transportes Ltda e outros

ID: 319148864

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000766-31.2006.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHAES NETO

Polo Passivo:

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA VIACAO ITABUNA LTDA

Sentença

Advogados:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (OAB/BA 15.660) MARCELO NEVES BARRETO (OAB/BA 15.904) ANDRE REQUIAO MOURA (OAB/BA 24.448) LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (OAB/BA 24.070) MICHEL SOARES REIS (OAB/BA 14.620) MAURICIO CUNHA DORIA (OAB/BA 16.541) MARCIO CUNHA DORIA (OAB/BA 14.141)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0000766-31.2006.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE… Ver mais

1º Núcleo De Justiça 4.0 Execuções Fiscais e outros x Juízo Da 14ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Fortaleza/Ce

ID: 317638343

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 3008679-22.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1º NúCLEO DE JUSTIçA 4.0 EXECUçõES FISCAIS ESTADO DO CEARA IPETRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

JUíZO DA 14ª VARA DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3008679-22.2025.8.06.0000 - Conflito de competência Suscitante: JUÍZO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA Suscitado: JUÍZO DA 1… Ver mais

Processo nº 0000766-69.2024.8.17.2360

ID: 304594257

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000766-69.2024.8.17.2360

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON NOBREGA GRISOSTOMO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

SEGUNDA TURMA DA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000766-69.2024.8.17.2360 COMARCA DE ORIGEM: Buíque APELANTE: Ana Claudia Claudina do Nascimento APELADOS: Município de Tupanatinga e Severino Soares dos Santos RELATOR: Des. Evanildo Coelho de Araújo Filho DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se d… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Olacir Da Silva

ID: 294209317

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de São Miguel do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001573-60.2023.8.16.0159

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

OLACIR DA SILVA

Conclusão

Advogados:

CASSIANO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/PR 110.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Av. Willy Barth, Nº181 - Centro - São Miguel do Iguaçu/PR - CEP: 85.877-000 Fone: (45)3327-9480 - E-mail: saomigueldoiguacusecretaria@tjpr.jus.br 1 Autos n.º 0001573-60.2023.8.16.0159 Sentença AUTOR: Mini… Ver mais

Ivanete Peron De Agostini x Ervas Da Mata Industria De Chas Eireli - Epp e outros

ID: 316649916

Tribunal: TRT12 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001273-92.2024.5.12.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE PERON DE AGOSTINI

Polo Passivo:

ERVAS DA MATA INDUSTRIA DE CHAS EIRELI - EPP PIMATE COMERCIO DE ERVA MATE LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

MATHEUS FIGUEIREDO NUNES DE SOUZA (OAB/RS 107.918) ISAIAS GRASEL ROSMAN () EZEQUIEL CHITES CHAVES (OAB/SC 33.154)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0001273-92.2024.5.12.0008 RECORRENTE: IVANETE PERON DE AGOSTINI RECORRIDO: ERVAS DA MATA INDUSTRIA DE CHAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR… Ver mais

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