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Resultados para "1036238-21.2025.8.26.0100" – Página 185 de 186

Processo 1063786-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Cristina de Abreu Xavier - - Gabriel Henrique Rocha - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Emito sentença em substituição à de fls. 198/203, corrigindo erro material contido na redação da fu… Ver mais
Processo 1039051-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lara Bertoncini Vieira de Oliveira - Medcel Editora e Eventos Ltda - Vistos. Lara Bertoncini Vieira de Oliveira propôs ação em face de Medcel Editora e Eventos Ltda. Narra a parte autora… Ver mais

Processo nº 1089782-21.2025.8.26.0100

ID: 314087557
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089782-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bar e Lanches Kitan Ltda - Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro… Ver mais
Processo 1036238-13.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Antonio Rodrigues Nogueira Filho - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato ajuizada por LUIS ANTÔNIO RODRIGUES NOGUEIRA FILHO em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMEN… Ver mais
Processo 0024237-21.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1111342-87.2023.8.26.0100) (processo principal 1111342-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Espólio de Marcelo Miranda Alves - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - REPUBLICAÇÃO DA R DECISÃO DE FLS.54/60. Vistos… Ver mais

Processo nº 1099967-21.2025.8.26.0100

ID: 333838478
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1099967-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tatiane Aparecida Baranhuk Rodrigues - Vistos. 1) No tocante à regularidade da representação processual da parte requerente, verifico que a entidade certificadora "ZapSign", responsável pela certificação da autentic… Ver mais
Processo 1088909-21.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Maria de Lourdes Dantas - - Sandra Regina Dantas Silva - - Ana Paula Dantas - - Paulo Rogério Dantas - Defere-se a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Tarje-se. Para o prosseguimento da usucapião … Ver mais

Processo nº 1069897-21.2025.8.26.0100

ID: 335073214
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069897-21.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Terezinha Celline - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada um d… Ver mais
Processo 1056414-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Cristina Nunes Chaves Gomes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Valeria Cristina Nunes Chaves Gomes propôs ação em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., requerendo… Ver mais
Intimação
Processo 1100743-21.2025.8.26.0100 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marcia Nunes Shaul - - Alon Shaul - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar… Ver mais
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