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Processo nº 1072842-78.2025.8.26.0100

ID: 332306335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1072842-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ANA HELENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PANSARIN JUNIOR (OAB/SP 235.332)

Processo 1072842-78.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ana Helena - Vistos, I. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento do débito… Ver mais

Instituto Qualitas De Pós-Graduação Em Medicina Veterinária Ltda x Sandra Da Veiga Pessoa Barretto

ID: 300395281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010692-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO QUALITAS DE PóS-GRADUAçãO EM MEDICINA VETERINáRIA LTDA

Polo Passivo:

SANDRA DA VEIGA PESSOA BARRETTO

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB/SP 170.217) PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB/SP 183.134) FLÁVIA UCKONN OLIVEIRA (OAB/BA 23.083)

Processo 0010692-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1011791-97.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Qualitas de Pós-graduação Em Medicina Veterinária Ltda - Sandra da Veiga Pessoa Barretto - Vistos. 1. Fls. 18/20: Defiro a realização de pesquisas j… Ver mais

Instituto Qualitas De Pós-Graduação Em Medicina Veterinária Ltda x Sandra Da Veiga Pessoa Barretto

ID: 300395725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010692-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO QUALITAS DE PóS-GRADUAçãO EM MEDICINA VETERINáRIA LTDA

Polo Passivo:

SANDRA DA VEIGA PESSOA BARRETTO

Intimação

Advogados:

SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB/SP 170.217) PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB/SP 257.234) LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB/SP 183.134) FLÁVIA UCKONN OLIVEIRA (OAB/BA 23.083)

Processo 0010692-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1011791-97.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Qualitas de Pós-graduação Em Medicina Veterinária Ltda - Sandra da Veiga Pessoa Barretto - Vistos. 1. Fls. 18/20: Defiro a realização de pesquisas j… Ver mais

Processo nº 1086422-78.2025.8.26.0100

ID: 311213995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086422-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUELETRO COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1086422-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edueletro Comercio Varejista Eireli Me - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c declaratória de inexigibilidade de débito, repetição de indébito e pedido de tutela antecipada proposta por EDUELETRO COME… Ver mais

Processo nº 1067798-78.2025.8.26.0100

ID: 279762188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067798-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ SAGGIORO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO DIAS TALIBERTI (OAB/SP 453.801) ANA CARLA PAZOTTO BARRIUNOVO (OAB/SP 487.730)

ADV: Júlio Dias Taliberti (OAB 453801/SP), Ana Carla Pazotto Barriunovo (OAB 487730/SP) Processo 1067798-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatriz Saggioro Lima - Fls. 90/92: recebo como emenda à inicial. Anotado. Defiro a pretendida tutela de urgência, porque está presente a pr… Ver mais

Processo nº 1050047-78.2025.8.26.0100

ID: 323573168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050047-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TAIS FLORES DA MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1050047-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tais Flores da Motta - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da benesse, faz-se … Ver mais

Processo nº 1077207-78.2025.8.26.0100

ID: 330931220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077207-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FABIANO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

Processo 1077207-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Fabiano Vieira da Silva - Vistos. A regularidade da representação processual é pressuposto para o desenvolvimento válido do processo. Determinado à parte autora que regularizasse sua representação pr… Ver mais

Pap S/A Administração E Participações x Petrobrás Distribuidora S/A

ID: 309107396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015833-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAP S/A ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES

Polo Passivo:

PETROBRáS DISTRIBUIDORA S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/SP 382.481)

Processo 0015833-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1100693-73.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Pap S/A Administração e Participações - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos Trata-se de fase de cumprimento provisório de sentença, pela qual a exequente PAP … Ver mais

Processo nº 1077207-78.2025.8.26.0100

ID: 292242407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077207-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FABIANO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

Processo 1077207-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Fabiano Vieira da Silva - Vistos. I - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se a parte autora a regularizar a sua representação processual, sob pena de extinção do processo, haja vista que a assinatur… Ver mais

Processo nº 1077886-78.2025.8.26.0100

ID: 294527599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077886-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALANA POLICARPO MONTAGNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON CARBONEL LICHT (OAB/RS 85.087)

Processo 1077886-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alana Policarpo Montagna - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o "o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei). … Ver mais

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