"5000069-28.2023.8.13.0672" - Resultados da Busca – Página 185 de 195

Processo nº 5001693-42.2024.4.03.6120

ID: 298932573

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001693-42.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JOSE MORETTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES (OAB/SP 109.982) BEATRIZ FAGUNDES AROUCA (OAB/SP 486.035)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001693-42.2024.4.03.6120 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ALBERTO JOSE MORETTO Advogados do(a) APELANTE: BEATRIZ FAGUNDES AROUCA - SP486035-A, IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES - SP… Ver mais

Processo nº 5024879-57.2024.4.03.6100

ID: 299096898

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5024879-57.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GARCIA ORTIZ NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 449.149)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5024879-57.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: ANTONIO GARCIA ORTIZ NETO JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 17ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogad… Ver mais

Processo nº 5000277-18.2023.4.03.6106

ID: 292636123

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000277-18.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THERMAS PARK RESORT & SPA LTDA

Decisão

Advogados:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB/GO 33.393)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000277-18.2023.4.03.6106 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CIA FERRASA DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, FIBRA OLIMPIA ADMINISTRAC… Ver mais

Processo nº 5001620-12.2024.4.03.6107

ID: 292905653

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001620-12.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB/SP 251.596)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001620-12.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TECAUT AUTOMACAO INDUS… Ver mais

Processo nº 5016674-74.2022.4.03.0000

ID: 292495215

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016674-74.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

Decisão

Advogados:

SAMUEL MEZZALIRA (OAB/SP 257.984) MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB/DF 34.391)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016674-74.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MONTALV… Ver mais

Processo nº 5025285-54.2019.4.03.6100

ID: 312496522

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5025285-54.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TCA/HORIBA SISTEMAS DE TESTES AUTOMOTIVOS LTDA

Decisão

Advogados:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524) LEANDRO LUCON (OAB/SP 289.360) MARIANA SOARES OMIL (OAB/SP 397.158) JULIA FERREIRA COSSI (OAB/SP 364.524)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5025285-54.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DD. INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO … Ver mais

Processo nº 5005083-74.2024.4.03.6102

ID: 311926852

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005083-74.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ICB SAUDE LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE CESAR RICCI FILHO (OAB/SP 257.405)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005083-74.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ICB SAUDE LTDA … Ver mais

Processo nº 5018145-95.2021.4.03.6100

ID: 312168218

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5018145-95.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TRIOPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALTER DOMINGOS IDARGO (OAB/SP 177.255) PEROLA MARINA TAVARES (OAB/SP 448.635)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5018145-95.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: TRIOPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA. JUIZO RECORRENTE: JUÍZO 4ª VARA CÍVEL FEDERAL EM SÃO… Ver mais

Processo nº 5002387-58.2021.4.03.6106

ID: 311983247

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002387-58.2021.4.03.6106

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALFREDO MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO MARCIO BARBOZA LIMA (OAB/SP 278.290)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5002387-58.2021.4.03.6106 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: LUCIANO ALFREDO MOREIRA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 14ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado … Ver mais

Processo nº 5003986-68.2025.4.02.5120

ID: 313901372

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003986-68.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FENIX COMERCIO DE OLEOS E TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES (OAB/SP 508.231)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003986-68.2025.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : FENIX COMERCIO DE OLEOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL LUCAS OLINTO MENDES (OAB SP508231) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de mandado de segurança impetrado por FENIX TRANSPORTE AMBIENTAL LTDA contra ato do DELEGADO REGION… Ver mais

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