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Processo nº 0085471-42.2024.8.19.0000

ID: 323117188

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DO 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0085471-42.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MARTINS

Polo Passivo:

REVISAO CRIMINAL

Advogados:

LUCAS DE MELO SANTOS (OAB/RJ 241.585) ANDRÉ LUIZ DE MELLO SOARES (OAB/RJ 227.195)

*** SECRETARIA DO 3º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - REVISAO CRIMINAL 0085471-42.2024.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL Ação: 0213603-66.2014… Ver mais

C. N. S. e outros x J. De D. Da V. Ú. C. Da C. De R.

ID: 326157216

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0624789-98.2025.8.06.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. N. S. D. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. DE D. DA V. Ú. C. DA C. DE R.

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624789-98.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Russas - Impetrante: D. P. do E. do C. - Paciente: C. N. S. - Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de R. - Des. SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE - Conheceram parcialmente do Habeas Corpus, para, neste ponto, denegá-lo - por u… Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Caixa Economica Federal

ID: 327161748

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010147-27.2024.5.03.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF GODOFREDO TRINDADE DE MACEDO MAICON ALVES PATRICIO SINDICATO DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE B H E REGIAO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

EMANUELLA CORREA (OAB/MG 89.700) GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB/MG 51.151) FABIANA CRISTINA PEREIRA CAETANO (OAB/MG 111.218) KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50.525) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ (OAB/MG 150.601) ITALO SOUZA NICOLIELLO (OAB/MG 73.013) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) GIOVANA CAMARGOS MEIRELES (OAB/MG 76.902)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010147-27.2024.5.03.0005 EXEQUENTE: GODOFREDO TRINDADE DE MACEDO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID … Ver mais

Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef e outros x Caixa Economica Federal

ID: 327161767

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010147-27.2024.5.03.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF GODOFREDO TRINDADE DE MACEDO MAICON ALVES PATRICIO SINDICATO DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE B H E REGIAO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

EMANUELLA CORREA (OAB/MG 89.700) GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA (OAB/MG 51.151) FABIANA CRISTINA PEREIRA CAETANO (OAB/MG 111.218) KARINA MARTINS BERWANGER (OAB/RS 50.525) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ (OAB/MG 150.601) ITALO SOUZA NICOLIELLO (OAB/MG 73.013) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) GIOVANA CAMARGOS MEIRELES (OAB/MG 76.902)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010147-27.2024.5.03.0005 EXEQUENTE: GODOFREDO TRINDADE DE MACEDO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID … Ver mais

Michele Prado Mastrocollo x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 314006800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1165925-85.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE PRADO MASTROCOLLO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/SP 304.980)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1165925-85.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Michele Prado Mastrocollo - Apdo/Apte: Facebook Serviços Onlin… Ver mais

Processo nº 1076733-44.2024.8.26.0100

ID: 277846961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1076733-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAYCOVAL LEASING – BANCO MULTIPLO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 188.846)

ADV: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB 188846/SP) Processo 1076733-44.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DAYCOVAL LEASING – BANCO MULTIPLO S.A - 1.- Fls. 203/206: Em primeiro lugar, revogo expressamente o item 1 da decisão de fls. 222, posto que nele laborei em equívoco… Ver mais

A. S. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 321127862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0056222-42.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DIEGO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/PR 74.183) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0056222-42.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1073896-16.2024.8.26.0100) (processo principal 1073896-16.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.S.S. - F.S.O.B. - Fls. 61/66: uma vez incontroverso o cumprimento da obrigação não há mais que se falar em cumprimen… Ver mais

Processo nº 5244324-50.2025.8.09.0051

ID: 301340925

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5244324-50.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS (OAB/GO 17.874)

19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5244324-50.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime… Ver mais

Processo nº 5244324-50.2025.8.09.0051

ID: 301340927

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5244324-50.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO (OAB/GO 8.010)

19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5244324-50.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime… Ver mais

Processo nº 5244324-50.2025.8.09.0051

ID: 301343041

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 5244324-50.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS (OAB/MG 89.136) ERIKA RODRIGUES PIRES (OAB/MG 105.906) MURILO CESAR BORGES GONCALVES (OAB/MG 99.768)

19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5244324-50.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime… Ver mais

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