"1001129-45.2023.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 186 de 189

Processo nº 1016738-10.2025.4.01.3200

ID: 325921543

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1016738-10.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L W COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DENIS REIS DA SILVA (OAB/AM 10.799)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1016738-10.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: L W COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENT… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323697817

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000744-94.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMON ALCANTARA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA (OAB/BA 26.794) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000744-94.2022.5.05.0022 AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323697860

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000744-94.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMON ALCANTARA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA (OAB/BA 26.794) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000744-94.2022.5.05.0022 AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323697896

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000744-94.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMON ALCANTARA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA (OAB/BA 26.794) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000744-94.2022.5.05.0022 AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323697941

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000744-94.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMON ALCANTARA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA (OAB/BA 26.794) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000744-94.2022.5.05.0022 AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… Ver mais

Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros x Atma Participacoes S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 323697984

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000744-94.2022.5.05.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

ATMA PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RAMON ALCANTARA DA SILVA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ITAGUARACY BEZERRA JUCA (OAB/BA 26.794) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relator: SERGIO PINTO MARTINS AIRR 0000744-94.2022.5.05.0022 AGRAVANTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) AGRAVADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICI… Ver mais

Processo nº 1019641-18.2025.4.01.3200

ID: 333801287

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019641-18.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SMM COMERCIO A VAREJO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SISIFO MONTEIRO FILHO (OAB/AM 10.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1019641-18.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SMM COMERCIO A VAREJO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDER… Ver mais

Processo nº 1001129-48.2025.4.01.3600

ID: 335916052

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001129-48.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEY SOUSA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO MOREIRA (OAB/MT 21.892)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001129-48.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORA: LUCINEY SOUSA CAVALCANTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA … Ver mais

Gleice Dos Santos Reis x Banco Do Brasil S.A.

ID: 311473963

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010583-67.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLEICE DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) ANTÔNIO CARLOS GERALDINO (OAB/MT 9.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1010583-67.2025.8.11.0002 CREDOR: GLEICE DOS SANTOS REIS DEVEDOR: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, devemos consid… Ver mais

Processo nº 1003382-79.2024.4.01.3200

ID: 280096609

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003382-79.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO CARLOS DA SILVA PIERRE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FLORA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/AM 8.579) GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB/AM 10.694) DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS (OAB/AM 8.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003382-79.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO CARLOS DA SILVA PIERRE IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SENTENÇA T… Ver mais

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