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Resultados para "1007727-62.2023.8.26.0268" – Página 186 de 187

Processo nº 1007727-91.2025.8.11.0015

ID: 329354381
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007727-91.2025.8.11.0015 AUTOR(A): ROSINEIDE APARECIDA RISSATO REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por ROSINEIDE APARECIDA RISSATO em… Ver mais
Intimação
Processo 1010564-37.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Margareth Lopes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito a impugnação aovalordacausa, porquanto o … Ver mais
Intimação
Processo 1013989-72.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - IVAN FIORELLI DOS SANTOS - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. O feito comporta pronto julgamento, segund… Ver mais
Processo 1005128-97.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Kelly Rosane Gonçalves Freire - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A priori, rejeito a impugnação aos cálcul… Ver mais

Processo nº 1010505-67.2025.4.01.9999

ID: 329682403
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010505-67.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007727-21.2022.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEITON FELIX DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUSILEI CLAUDIA CANOSSA - MT21749-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1007727-91.2025.8.11.0015

ID: 260098043
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1007727-91.2025.8.11.0015 AUTOR(A): ROSINEIDE APARECIDA RISSATO REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por ROSINEIDE APARECIDA RISSATO em… Ver mais

Processo nº 1007727-81.2023.8.11.0041

ID: 291109670
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007727-81.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Enriquecimento sem Causa, Resolução de conflito] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAU… Ver mais

Processo nº 1007727-81.2023.8.11.0041

ID: 291109675
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007727-81.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Enriquecimento sem Causa, Resolução de conflito] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAU… Ver mais

Processo nº 1007727-39.2021.4.01.3703

ID: 313690472
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007727-39.2021.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON DENNIS CORTEZ DE… Ver mais

Processo nº 1007727-39.2021.4.01.3703

ID: 313690485
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007727-39.2021.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELTON DENNIS CORTEZ DE… Ver mais
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