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Processo nº 1060563-60.2025.8.26.0100

ID: 293391040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060563-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JESUS SIDNEI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

Processo 1060563-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesus Sidnei Pereira - Vistos. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de "necessitados" que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o beneficio, recolhe as … Ver mais

Processo nº 1087723-60.2025.8.26.0100

ID: 311179426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087723-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1087723-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.P.N. - Guia de custas de distribuição anotada e inutilizada. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, ajuizada por usuário de aplicações de internet oferecidas pela requerida. Afirma ter… Ver mais

Processo nº 1087723-60.2025.8.26.0100

ID: 311178349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087723-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1087723-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.P.N. - Guia de custas de distribuição anotada e inutilizada. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer, ajuizada por usuário de aplicações de internet oferecidas pela requerida. Afirma ter… Ver mais

Wyago Ferauche Nogueira Tavares x Facta Financeira S/A Loja Itaquaquecetuba

ID: 291539744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021860-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WYAGO FERAUCHE NOGUEIRA TAVARES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A LOJA ITAQUAQUECETUBA

Intimação

Advogados:

GICÉLIA MICHALTCHUK (OAB/SP 517.790) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1021860-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wyago Ferauche Nogueira Tavares - Facta Financeira S/A Loja Itaquaquecetuba - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para… Ver mais

Processo nº 1068129-60.2025.8.26.0100

ID: 323266050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1068129-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO FLORINDA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO SANTOS COELHO (OAB/SP 483.465)

Processo 1068129-60.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antônio Florinda de Melo - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, pa… Ver mais

Processo nº 1072300-60.2025.8.26.0100

ID: 323296953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072300-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENER MARCIO DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELLA APARECIDA CARDOSO DE SOUZA (OAB/GO 60.158)

Processo 1072300-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Dener Marcio de Oliveira Alves - Vistos. Valor da causa: Nos termos do artigo 292 do CPC, o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: I - Na ação de cobrança d… Ver mais

Processo nº 4000439-60.2025.8.26.0100

ID: 294652414

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000439-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HELLO BRAZIL TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA TAKIZAWA MAGARIO (OAB/SP 339.879)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000439-60.2025.8.26.0100/SP AUTOR : HELLO BRAZIL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : KARINA TAKIZAWA MAGARIO (OAB SP339879) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo legal e improrrogável de 15 (quinze) dias, emendar a petição inici… Ver mais

Processo nº 1075889-60.2025.8.26.0100

ID: 298527515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1075889-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

I. M. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA ELENA DE SOUZA CALDEIRA (OAB/SP 287.597)

Processo 1075889-60.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.A. - Vistos. 1. Tendo em vista que a hipossuficiência financeira do alimentando/menor, é presumida, sendo condição personalíssima, CONCEDO ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, no SAJ/PG 5 e ta… Ver mais

Processo nº 1063667-60.2025.8.26.0100

ID: 294512819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063667-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA TOMIATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE (OAB/CE 26.758)

Processo 1063667-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Priscila Tomiatti - Vistos. Fls. 144/149: Anotada a gratuidade judiciária concedida em segunda instância à autora. Feito tarjado. Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação de obrigação de fazer c/c… Ver mais

Processo nº 1101206-60.2025.8.26.0100

ID: 331799627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1101206-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA ASSOCIAçãO DE CULTURA, EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL SANTA MARCELINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BARONI NETO (OAB/SP 334.936)

Processo 1101206-60.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Associação de Cultura, Educação e Assistência Social Santa Marcelina - - Associacao de Cultura, Educacao e Assistencia Social Santa Marcelina - Vistos. 1. Emende a petição inicial para cumprir integralmente o di… Ver mais

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