"5000069-31.2025.4.04.7013" - Resultados da Busca – Página 186 de 189

Processo nº 0000704-47.2015.4.03.6182

ID: 294260856

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000704-47.2015.4.03.6182

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Acórdão

Advogados:

GUILHERME AMARAL DE LOUREIRO (OAB/MG 150.067) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000704-47.2015.4.03.6182 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: UNIMED NACIONAL - CO… Ver mais

Processo nº 5021975-64.2024.4.03.6100

ID: 280447229

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021975-64.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB/SP 234.573) ADALBERTO CALIL (OAB/SP 36.250)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5021975-64.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A. Advogados do(a) APELANTE: ADALBERTO CALIL - SP36250-A, LUIS FERNANDO … Ver mais

Processo nº 5000069-34.2023.8.24.0086

ID: 277138401

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-34.2023.8.24.0086

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR HUGO DE LIZ SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA YONE RISCAROLLI (OAB/SC 51.015)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Nº 5000069-34.2023.8.24.0086/SC APELADO : VICTOR HUGO DE LIZ SOUZA (Representado) (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIELA YONE RISCAROLLI (OAB SC051015) DESPACHO/DECISÃO E. de S. C. interpôs Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 102, III, "a", da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 5023169-02.2024.4.03.6100

ID: 277515005

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023169-02.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA (OAB/SP 274.415) SILVANA BUSSAB ENDRES (OAB/SP 65.330)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023169-02.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) APELADO: SIL… Ver mais

Processo nº 5025156-73.2024.4.03.6100

ID: 276625979

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5025156-73.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEXUS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.

Decisão

Advogados:

VICTOR HUGO MARCAO CRESPO (OAB/SP 358.842)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5025156-73.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5020872-22.2024.4.03.6100

ID: 276623674

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020872-22.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZRP APLICACOES INFORMATICAS LTDA

Decisão

Advogados:

FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB/MG 63.291)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020872-22.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FA… Ver mais

Processo nº 5022141-96.2024.4.03.6100

ID: 262069699

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022141-96.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALERE EDITORA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO PEREIRA LEITE SILVA (OAB/SP 478.724)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022141-96.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 5018298-13.2020.4.03.6182

ID: 262170561

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018298-13.2020.4.03.6182

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA CALORI JERONYMO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018298-13.2020.4.03.6182 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO APELADO: JULIANA CALORI JERONYMO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trat… Ver mais

Processo nº 5002786-73.2024.4.03.6109

ID: 262169342

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5002786-73.2024.4.03.6109

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C R CONCRETO USINADO LTDA

Decisão

Advogados:

CLEBER RENATO DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.115)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002786-73.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: C … Ver mais

Processo nº 5023135-27.2024.4.03.6100

ID: 257129984

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023135-27.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GY GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO ENERGETICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE MESQUITA VIEIRA (OAB/RJ 141.257) MARCELO MUSIAL (OAB/RJ 121.492) MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB/SP 308.799)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023135-27.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: GY GESTAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO ENERGETICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA LITISCONSORTE: UNIAO FEDE… Ver mais

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