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Processo nº 1079548-77.2025.8.26.0100

ID: 324501066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079548-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALDO DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON BACON (OAB/SP 180.830)

Processo 1079548-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francisco Aldo de Souza Junior - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão … Ver mais

Pupo, Mazzieiro Sociedade De Advogados x Google Brasil Internet Ltda

ID: 326960007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033985-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PUPO, MAZZIEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVEIRA PUPO (OAB/SP 258.240) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0033985-77.2025.8.26.0100 (processo principal 1013229-30.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Pupo, Mazzieiro Sociedade de Advogados - Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processua… Ver mais

Processo nº 1083913-77.2025.8.26.0100

ID: 305917102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1083913-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/SP 142.246)

Processo 1083913-77.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Em que pese o exposto pela parte exequente, tenho para mim de todo inviável seu pleito emergencial fundado no disposto no art. 799, VII, c/c art. 300 c/c art. 771, p. único, todos… Ver mais

Odontocompany Franchising Sa x Jc Odonto Ltda. e outros

ID: 292143959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058693-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ODONTOCOMPANY FRANCHISING SA

Polo Passivo:

JC ODONTO LTDA. LLR PROMOCAO DE VENDAS LTDA. LUIZ CLáUDIO DIAS ROCHA QUALITI PROMOçãO DE VENDAS LTDA. RAFAEL FONSECA PIMENTA SR. ODONTO LTDA.

Intimação

Advogados:

RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB/SP 170.823) NATALIE REZENDE BATISTA (OAB/SP 371.259) JOÃO VICTOR VELLOSO DA SILVA (OAB/RJ 261.657) ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB/SP 458.629)

Processo 1058693-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - Odontocompany Franchising Sa - Luiz Cláudio Dias Rocha - - Rafael Fonseca Pimenta - - Llr Promocao de Vendas Ltda. - - Jc Odonto Ltda. - - Qualiti Promoção de Vendas Ltda. - - Sr. Odonto Ltda. e outros - Vi… Ver mais

Processo nº 1084592-77.2025.8.26.0100

ID: 317693335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084592-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. K. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 513.997)

Processo 1084592-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.K.P.S. - Vistos. Entendo que a Lei nº 1.060/50, por se tratar de texto normativo vigente antes da entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, deve ser interpretada em consonância com o dispos… Ver mais

Processo nº 4001188-77.2025.8.26.0100

ID: 333808560

Tribunal: TJSP Órgão: UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 4001188-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JHONATA DA SILVA MORAES LUANA HARGER DE ARRUDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO CORADIN DE MATOS (OAB/SP 516.182)

Procedimento Comum Cível Nº 4001188-77.2025.8.26.0100/SP AUTOR : JHONATA DA SILVA MORAES ADVOGADO(A) : LEONARDO CORADIN DE MATOS (OAB SP516182) AUTOR : LUANA HARGER DE ARRUDA ADVOGADO(A) : LEONARDO CORADIN DE MATOS (OAB SP516182) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É o caso de declaração de incompetência des… Ver mais

Processo nº 1082749-77.2025.8.26.0100

ID: 301995724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1082749-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NATHáLIA DE SOUZA OKASAKI SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BARUSSI (OAB/SP 427.989) FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB/SP 427.905)

Processo 1082749-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Nathália de Souza Okasaki Santos - NATHÁLIA DE SOUZA OKASAKI SANTOS ajuizou a presente ação em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, narrando, em síntese, ser titular da linha telefônica nº +55 (21) 96462-0533, vin… Ver mais

Processo nº 1074698-77.2025.8.26.0100

ID: 297169519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074698-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WESLLEY DIAS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/RS 59.674) PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB/SP 304.980)

Processo 1074698-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Weslley Dias Cardoso - Vistos. De acordo com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 1027944-77.2025.8.26.0100

ID: 325659327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1027944-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDINILSON BENER COELHO VIVIANE TANAKA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB/SP 357.372) ALMIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 447.791)

Processo 1027944-77.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edinilson Bener Coelho - - Viviane Tanaka Coelho - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para … Ver mais

Processo nº 1101082-77.2025.8.26.0100

ID: 332922271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1101082-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS STACONOVEXE VARELLA (OAB/SP 359.093) EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB/SP 274.483)

Processo 1101082-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - M.A.B. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Manuel Alberto Bernardes e Éster Cardoso Alves Bernardes em face do 9º Oficial de Registro de Imóveis de Sã… Ver mais

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