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Processo nº 1030653-78.2020.8.11.0003

ID: 259269504

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1030653-78.2020.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILKER MAXSUEL SILVA TAVARES (OAB/MT 274.000)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1030653-78.2020.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Importunação Sexual] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DE… Ver mais

Processo nº 1000827-83.2024.8.11.0094

ID: 332452784

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000827-83.2024.8.11.0094

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE VIEIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA ALESSANDRA ROSSI (OAB/MT 10.914)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1000827-83.2024.8.11.0094. AUTOR(A): NEIDE VIEIRA DOS PASSOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade rural, proposta por … Ver mais

Processo nº 1000827-19.2025.8.11.0007

ID: 282816052

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000827-19.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN KARINE DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO BARRETO TAVARES (OAB/MT 15.363)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000827-19.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LILIAN KARINE DE ANDRADE REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório em virtude do permissivo do ar… Ver mais

Processo nº 1000827-19.2025.8.11.0007

ID: 282816057

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000827-19.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. DECOLAR. COM LTDA.

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000827-19.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LILIAN KARINE DE ANDRADE REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório em virtude do permissivo do ar… Ver mais

Processo nº 0800072-41.2025.8.10.0060

ID: 282058539

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800072-41.2025.8.10.0060

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAAP- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ADAIAS DE SOUZA SILVA (OAB/PI 14.636) SUZANNY ADRIANO RIBEIRO (OAB/PI 17.740)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0800072-41.2025.8.10.0060 AUTOR: MARIA LINA DE ASSUNCAO LIMA Advogados do(a) AUTOR: ADAIAS DE SOUZA SILVA - PI14636-A, SUZANNY ADRIANO RIBEIRO - PI17740 RE… Ver mais

Processo nº 0804747-40.2024.8.15.2001

ID: 281168355

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara de Família da Capital Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0804747-40.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR LEITE COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON CASTRO DE SA TELES (OAB/DF 21.838) TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO (OAB/DF 7.823)

Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por B. L. C. em face de M. C. R. , nos termos da inicial. Aduz o autor que é casado com a promovida desde o dia 08/11/2013, porém encontra-se separado de fato desde dezembro de 2023, sem possibilidade de reconciliação e que, da união, não nasceram fil… Ver mais

Processo nº 0804747-40.2024.8.15.2001

ID: 281168374

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara de Família da Capital Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0804747-40.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLENE COUTINHO RAMOS

Intimação

Advogados:

ARY DE ASSUNCAO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS (OAB/PB 17.096) ARISLLANE NATHANIELY CANDIDO SILVA (OAB/PB 30.354) BIANCA PAIVA DE ARAUJO (OAB/PB 28.655) FLAVIO COLACO DA SILVA (OAB/PB 20.919) NELSON CASTRO DE SA TELES (OAB/DF 21.838) TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO (OAB/DF 7.823)

Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO proposta por B. L. C. em face de M. C. R. , nos termos da inicial. Aduz o autor que é casado com a promovida desde o dia 08/11/2013, porém encontra-se separado de fato desde dezembro de 2023, sem possibilidade de reconciliação e que, da união, não nasceram fil… Ver mais

Processo nº 0803328-89.2025.8.10.0060

ID: 280200851

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara Cível de Timon Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803328-89.2025.8.10.0060

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) PEDRO VITOR BORGES E SILVA (OAB/PI 22.209)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0803328-89.2025.8.10.0060 AUTOR: ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO VITOR BORGES E SILVA - PI22209 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEF… Ver mais

Processo nº 1005998-86.2024.8.26.0196

ID: 294308860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005998-86.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEMIR DHAER FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

Processo 1005998-86.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Semir Dhaer Filho - Vistos. Processo em ordem. SEMIR DHAER FILHO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Açã… Ver mais

Processo nº 1025473-28.2024.8.26.0196

ID: 311519056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025473-28.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA HERNANDES DE LIMA BISANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDEIR DE SOUSA CARDOSO (OAB/SP 408.808)

Processo 1025473-28.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Monica Hernandes de Lima Bisanha - Vistos. Processo em ordem. MONICA HERNANDES DE LIMA BISANHA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais ind… Ver mais

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