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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1032967-05.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTENOR ALMEIDA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE JOSE NUNES ROCHA - MA7977 e AR… Ver mais

Processo nº 1083698-04.2025.8.26.0100

ID: 304350998
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083698-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - B.K.M. - - C.M. - Vistos. 1. Apresente a parte autora, no prazo de quinze dias, o comprovante de residência e comprovante de pagamento das custas postais, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 320 e… Ver mais

Processo nº 1018223-04.2025.8.26.0100

ID: 279980517
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Nathalia Angelin Soares (OAB 448335/SP) Processo 1018223-04.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Donisa Olinda de Souza, Antonio Selvino de Sousa - Defiro a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Anote-se. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código … Ver mais
Processo 1067499-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sw Corporate Gestao de Servicos Especializados Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. SW CORPORATE GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ajuizou ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigaçã… Ver mais
Processo 1049166-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo Almeida Penha Lava Rapido 1200 Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. RODRIGO ALMEIDA PENHA LAVA RAPIDO 1200 LTDA. ajuizou ação em face de NOTREDAME INTERMEDICA SAÚDE S/A. Argumentou, em resumo,… Ver mais

Processo nº 1078363-04.2025.8.26.0100

ID: 294723429
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1078363-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rayane Silva Sales - Vistos. 1. Regularize a procuração de fls. 18/19. Nos termos do Parecer n.º 229/24, emitido no processo n.º 2021/100891, da e. Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça … Ver mais
Processo 0024555-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1036174-85.2023.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Christiane Islândia dos Santos Souza - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídi… Ver mais
Intimação
Processo 1101643-04.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.S. - Vistos. BANCO SAFRA S/A propôs execução de título extrajudicial contra Terranew Comercio de Motos Ltda e Nestore Francisco Guarino, com o intuito de executar valores previstos em Cédula d… Ver mais

Processo nº 1090197-04.2025.8.26.0100

ID: 314397286
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090197-04.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Discute-se nestes autos inadimplemento de contrato cuja cláusula de eleição de foro estipulou a competência desta Comarca da Capital/SP, desconsiderando que todos os integrantes d… Ver mais

Processo nº 1001248-04.2025.8.26.0100

ID: 306192630
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001248-04.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Catia dos Santos Barbosa - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, pa… Ver mais
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