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Processo nº 0819759-46.2025.8.14.0301

ID: 334292762

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819759-46.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/CE 15.814)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0819759-46.2025.8.14.0301 SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por LOURIVAL D… Ver mais

Processo nº 1079960-08.2025.8.26.0100

ID: 296817683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079960-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MESSIAS MORAES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1079960-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Messias Moraes Queiroz - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações declaratórias e/ou revis… Ver mais

Processo nº 1077923-08.2025.8.26.0100

ID: 296446888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077923-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA LIVORATI OLIVA DE BIASI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BARUSSI (OAB/SP 427.989) FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB/SP 427.905)

Processo 1077923-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabella Livorati Oliva de Biasi Pereira da Silva - O pedido de antecipação de tutela deve ser deferido. O periculum in mora advém da falta de possibilidade da autora, pessoa plenamente capaz civilmente… Ver mais

Processo nº 1089466-08.2025.8.26.0100

ID: 313011570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1089466-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204)

Processo 1089466-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. 1. Custas iniciais já autorizadas e vinculadas ao presente feito no portal de custas, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2199/2021. Anote-se. 2. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, po… Ver mais

Processo nº 1101106-08.2025.8.26.0100

ID: 331997573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1101106-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT (OAB/SP 400.951) CASSIO AUGUSTO TORRES DE CAMARGO (OAB/SP 255.615)

Processo 1101106-08.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, pagar a quantia referida na inicial (art. 829, CPC), corrigida monetariamente e acrescida de juros até a data do dep… Ver mais

Processo nº 1036504-13.2022.8.11.0041

ID: 275634695

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036504-13.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1036504-13.2022.8.11.0041 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDA: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA … Ver mais

Processo nº 1080542-08.2025.8.26.0100

ID: 298234251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080542-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAPTALYS COMPANHIA DE CRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB/SP 243.413)

Processo 1080542-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Captalys Companhia de Crédito - Vistos. Em São Paulo - observa VICENTE GRECCO FILHO - "no Município da Capital e em outros, além das varas especializadas e varas cíveis comuns centrais, a lei de organiza… Ver mais

Manoel De Lima Ramalho x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 301118354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033400-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE LIMA RAMALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

REGINA MARIA FACCA (OAB/SP 36.528) ANA RAISA DA GAMA CASTELO BRANCO DE SOUSA (OAB/SP 419.736)

Processo 1033400-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Manoel de Lima Ramalho - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os em… Ver mais

Processo nº 0026443-08.2025.8.26.0100

ID: 301072125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0026443-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936)

Processo 0026443-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1018858-58.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pel… Ver mais

Pamela Faria Dos Santos x Travessia Securitizadora De Creditos Mercantis Xiii S/A

ID: 291549662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041160-08.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S/A

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS (OAB/SP 426.141) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/RJ 200.158)

Processo 1041160-08.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pamela Faria dos Santos - Travessia Securitizadora de Creditos Mercantis Xiii S/A - Vistos. PAMELA FARIA DOS SANTOS ingressou com a presente ação declaratória c/c indenizatória em face de TRAVESSIA SECURI… Ver mais

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