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Processo nº 1083249-46.2025.8.26.0100

ID: 328360287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083249-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1083249-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Chagas - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se imponha como óbice ao acesso à justiça. Em razão disso, para a concessão da ben… Ver mais

Processo nº 1099060-46.2025.8.26.0100

ID: 329606335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1099060-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ALVES TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO KOSCHNIK (OAB/SP 257.564)

Processo 1099060-46.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rogerio Alves Torres - 1.Por força do quanto decidido no REsp. n. 1.349.453, julgado sob o rito dos repetitivos, deverá a parte autora emendar a inicial para comprovar o prévio requerimento administrativo de forne… Ver mais

Processo nº 1089748-46.2025.8.26.0100

ID: 335027275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089748-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA CALCADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1089748-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Monteiro Pedrosa Calcados - Vistos. Tutela antecipada Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natur… Ver mais

Processo nº 1019487-71.2024.8.11.0015

ID: 328913474

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019487-71.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE IDESELSA DOMINGOS DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA (OAB/MT 28.131) LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1019487-71.2024.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: IDESELSA DOMINGOS DOS SANTOS Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo… Ver mais

Processo nº 1001171-10.2024.8.11.0015

ID: 331988886

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001171-10.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENI DOS REIS GONCALVES

Decisão

Advogados:

LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1001171-10.2024.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: ENI DOS REIS GONCALVES Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo Juízo… Ver mais

Processo nº 1011773-60.2024.8.11.0015

ID: 331998769

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011773-60.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO SECCOTTE

Decisão

Advogados:

LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439) TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA (OAB/MT 28.131)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE I - TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO COLETIVO DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1011773-60.2024.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: CARLOS ROBERTO SECCOTTE Apelação Cível interposta contra sentença proferida pelo Juíz… Ver mais

Processo nº 1090912-46.2025.8.26.0100

ID: 314852949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090912-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE NOGUEIRA BRANDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS (OAB/SP 411.453)

Processo 1090912-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Solange Nogueira Brandão - Vistos. 1) Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionad… Ver mais

Bruna Avanci x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 315658726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023012-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA AVANCI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB/SP 338.946) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Processo 1023012-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Bruna Avanci - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. BRUNA REGINA AVANCI ingressou com a presente ação indenizatória em face de BANCO SANTANDER SA, ambos devidamente qualificados, aduzindo, em síntese, que possui conta … Ver mais

Processo nº 1079078-46.2025.8.26.0100

ID: 324261467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1079078-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB/SP 282.419)

Processo 1079078-46.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.S. - Vistos. 1. Recebo a inicial e sua emenda. Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial, que Banco Safra S/A. move em face de Prime Agro Produtos Agrícolas Ltda, Luiz Eduardo Montans Braga e Paulo José Monans… Ver mais

Processo nº 1057641-46.2025.8.26.0100

ID: 324294061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057641-46.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA FIRMINO PAGANINI (OAB/RO 10.123)

Processo 1057641-46.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.B.B. - Vistos. Segredo de Justiça - Processo tarjado sem pedido A parte inseriu tarja de segredo de justiça, mas não efetuou o pedido, pelo que retirei nesta data a referida tarja. Tutela antecipad… Ver mais

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