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Processo nº 1087836-14.2025.8.26.0100

ID: 309964273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087836-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE VARGAS PROENCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109)

Processo 1087836-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Henrique Vargas Proenca - Vistos. A parte autora não reside nesta comarca, e contratou advogado particular para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa que lhe confere o Código de Defesa do Consumidor de ajuizar… Ver mais

Postos Pelanda Combustíves Ltda. x Ticket Serviços S.A

ID: 313807437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009293-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POSTOS PELANDA COMBUSTíVES LTDA.

Polo Passivo:

TICKET SERVIÇOS S.A

Intimação

Advogados:

MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB/SP 203.711) LUIZ ROBERTO ROMANO (OAB/PR 21.363) BRAZ MARTINS NETO (OAB/SP 32.583)

Processo 0009293-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Postos Pelanda Combustíves Ltda. - TICKET SERVIÇOS S.A - REPUBLICAÇÃO DAS DECISÕES DE FLS. 490/495 E 534: Teor do ato: "Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade/inexistência de débito com pedido de ante… Ver mais

Processo nº 0028984-14.2025.8.26.0100

ID: 324370835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028984-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Processo 0028984-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1103091-46.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls.20 e ss: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A., qualificada nos autos, ofereceu, contra MAYARA CRISTINA DOS … Ver mais

Processo nº 1100737-14.2025.8.26.0100

ID: 330134897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100737-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA CARLA JORGE SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO GAVA JUNIOR (OAB/SP 234.186)

Processo 1100737-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana Carla Jorge Silveira - Vistos. 1) Emende a petição inicial para cumprir integralmente o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indicando os correios eletrôn… Ver mais

Processo nº 1084635-14.2025.8.26.0100

ID: 335073328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1084635-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IRENE FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUIS PINTER CARDOSO (OAB/SP 472.857)

Processo 1084635-14.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IRENE FERNANDES DE SOUZA, registrado civilmente como Irene Fernandes de Souza - Vistos. 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento… Ver mais

Avies Ensino Superior De Vitoria x Oswaldo Pereira Barbosa

ID: 311082384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018287-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITORIA

Polo Passivo:

OSWALDO PEREIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

VAMILSON JOSE COSTA (OAB/SP 81.425) LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES (OAB/SP 184.149) LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO (OAB/SP 296.837) ANTONIO TAVARES PAES JUNIOR (OAB/RJ 59.793)

Processo 1018287-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Avies Ensino Superior de Vitoria - Oswaldo Pereira Barbosa - Vistos. Os embargos de declaração opostos pelas duas partes haviam sido rejeitados pela decisão de fl. 342. A parte autora apresentou, novamente, em… Ver mais

Processo nº 1100834-14.2025.8.26.0100

ID: 331760211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100834-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALEX BARBOSA SANTANA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIORGIO BERTACHINI D ANGELO (OAB/SP 376.055)

Processo 1100834-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alex Barbosa Santana Silva - Vistos. 1. Emende a petição inicial para cumprir integralmente o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indicando os correios eletrônicos das partes… Ver mais

Brazilian Securities Companhia De Securitizacao e outros x Elon Aparecido Santos Viana e outros

ID: 256668463

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001919-36.2017.5.20.0005

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES EMES PARTICIPACOES S.A. GILDO RODRIGUES MACHADO MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. OTO CARLI MACHADO UNIÃO FEDERAL (PGF) VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Polo Passivo:

ELON APARECIDO SANTOS VIANA MCE ENGENHARIA S.A.

Acórdão

Advogados:

RONNEY CASTRO GREVE (OAB/BA 11.791) ANTONIO LAGO JUNIOR (OAB/BA 16.833) LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO (OAB/BA 39.249) VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR (OAB/SE 3.723) PAULA SARNO BRAGA LAGO (OAB/BA 18.670) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 0001919-36.2017.5.20.0005 : CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES E OUTROS (2) : ELON APARECIDO SANTOS VIANA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TR… Ver mais

Brazilian Securities Companhia De Securitizacao e outros x Elon Aparecido Santos Viana e outros

ID: 256668495

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001919-36.2017.5.20.0005

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES EMES PARTICIPACOES S.A. GILDO RODRIGUES MACHADO MKS CALDEIRARIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. OTO CARLI MACHADO UNIÃO FEDERAL (PGF) VACUM CLEANER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Polo Passivo:

ELON APARECIDO SANTOS VIANA MCE ENGENHARIA S.A.

Acórdão

Advogados:

RONNEY CASTRO GREVE (OAB/BA 11.791) ANTONIO LAGO JUNIOR (OAB/BA 16.833) LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO (OAB/BA 39.249) VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR (OAB/SE 3.723) PAULA SARNO BRAGA LAGO (OAB/BA 18.670) ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO 0001919-36.2017.5.20.0005 : CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES E OUTROS (2) : ELON APARECIDO SANTOS VIANA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TR… Ver mais

Processo nº 0004216-43.2017.4.01.0000

ID: 334958075

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0004216-43.2017.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

ENELSON ALESSANDRO NONATO (OAB/MT 12.149) ROGERIO SILVEIRA (OAB/MT 5.334) OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS (OAB/TO 3.954) DEBORA ADRIANA ALVES VIRGOLINO (OAB/MT 7.180)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004216-43.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006440-62.2010.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMPRE MAIS SUPERMERCADOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: D… Ver mais

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