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"0004569-06.2023.8.17.2260" - Resultados da Busca – Página 19 de 38

Processo nº 0004569-61.2025.8.26.0004

ID: 278485098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-61.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRAND GRUPO DE ADMINISTRAçãO, NEGóCIOS E DESENVOLVIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERRARIS CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEVORK DJANIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Kevork Djanian (OAB 256993/SP), Mauro Ferraris Cordeiro (OAB 258963/SP) Processo 0004569-61.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Grand Grupo de Administração, Negócios e Desenvolvi…

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Maria Jose Moreira Monteiro x Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da P

ID: 276282035

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004569-87.2024.8.25.0048

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MOREIRA MONTEIRO

Polo Passivo:

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA P

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202477002856 NÚMERO ÚNICO: 0004569-87.2024.8.25.0048 REQUERENTE : MARIA JOSE MOREIRA MONTEIRO ADV. : JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE REQUERIDO : ABRASPREV ASSOC…

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Processo nº 0005913-37.2017.8.26.0496

ID: 300722248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005913-37.2017.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AUGUSTO ARNONE MATTARAZO

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005913-37.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Augusto Arnone Mattarazo - Vistos. O sentenciado FÁBIO AUGUSTO ARMONE MATTARAZO, qualificado nos autos, sofreu duas condenações … Processo 0005913-37.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Augusto Arnone Mattarazo - Vistos. O sentenciado FÁBIO AUGUSTO ARMONE MATTARAZO, qualificado nos autos, sofreu duas condenações que estão sendo executadas nestes autos, sendo: Execução I 0005913-37.2017.8.26.0496 - condenado como incurso no artigo 306, "caput", da Lei nº 9.503/1997, a cumprir a pena de 06 (seis) meses de detenção, além do 10 (dez) dias, tendo fixado o regime aberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade; Execução II - 0004569-84.2018.8.26.0496- condenado como incurso no artigo 33,"caput", da Lei nº 11.343/2006, c.c.artigo 29, do Código Penal, a cumprir a pena de 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) meses de reclusão, no regime fechado, além de 680 (seiscentos e oitenta) dias multa. As execuções penais foram apensadas, as penas privativas de liberdade, somadas e unificadas, tendo-se fixado o regime fechado para o início do cumprimento. Após o início da execução das penas privativas de liberdade, no regime fixado mais rigoroso e decorrido os lapsos temporais estabelecidos e preenchidos os demais requisitos exigidos, operaram-se as progressões, sendo que o sentenciado terminou o cumprimento da reprimenda sob o benefício do regime aberto. Conforme certificado nos autos, o sentenciado deu cumprimento às penas privativas de liberdade. Manifestou-se nos autos a Representante do Ministério Público, requerendo a extinção da punibilidade. D E C I D O Consoante se verifica no presente expediente, após a progressão para o regime aberto e a redistribuição dos autos a este Juízo, houve o cumprimento integral das condições impostas, ou seja, comparecimento em Juízo, para comprovação de lícita atividade e endereço. Expirado, portanto, o período de prova, sem que houvesse a revogação do benefício durante o seu curso, é caso de julgar-se extinta a punibilidade. Ante o acima exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado FÁBIO AUGUSTO ARMONE MATTARAZO, nos autos da ação penal, feito nº 0006574-75,2914,8,26,0575 - (Execução - 0005913-37.2017.8.26.0496), e feito nº 0000399-43.2017.8.26.0613. (Execução - 0004569-84.2018.8.26.0496), cujos feitos tramitaram perante o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca desta Comarca, em face do cumprimento das penas privativas de liberdade. Registro que com relação às penas de multa, as providencias foram tomadas nos autos de conhecimento. Façam-se as comunicações necessárias. Ausente interesse recursal a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Ciência ao M. Público. Anote-se. Sao Jose do Rio Pardo, 16 de junho de 2025. - ADV: JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS (OAB 470927/SP)

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J. F. Dos S. x A. A. Da S.

ID: 300255397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-53.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS S.

Polo Passivo:

A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS FRANCIS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-53.2024.8.26.0309 (processo principal 1021571-29.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.F.S. - A.A.S. - Certifico e dou fé que nesta data expedi…

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Processo nº 0004569-11.2025.8.26.0344

ID: 291551148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004569-11.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALEX JUNIOR ARAUJO DA COSTA ISABELA LOUVATO CAMINITI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DANIEL FERRAZ CAPELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-11.2025.8.26.0344 (processo principal 1013309-09.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Alex Junior Araujo da Cost…

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Processo nº 0004569-75.2025.8.26.0161

ID: 314373466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-75.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZAN PIRANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROCHA MORATA REQUENA

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Processo 0004569-75.2025.8.26.0161 (processo principal 1002812-29.2025.8.26.0161) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.S. - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Na forma do dispost…

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Processo nº 0004569-25.2009.4.03.6106

ID: 322737693

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004569-25.2009.4.03.6106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MULATI DE FARIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JEFFERSON FERREIRA DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZZA PRADO SCARDOVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004569-25.2009.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ESMERALDA GRECO MULATI Advogados do(…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Petrosac Indústria Comércio Importação E Exportação De Embalagens Plásticas Ltda

ID: 324273364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004569-74.2019.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PETROSAC INDúSTRIA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA HOLLANDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-74.2019.8.26.0003 (processo principal 0017140-24.2012.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados…

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Município De Curitiba/Pr x Luiz Henrique Goncalves Mendes 10702868930

ID: 262838554

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004569-89.2019.8.16.0185

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE GONCALVES MENDES 10702868930

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI…

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Processo nº 0004569-43.2020.4.03.6331

ID: 306293752

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004569-43.2020.4.03.6331

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUGENIO DE OLIVEIRA FIRMINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA MARTINS RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004569-43.2020.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: EUGENIO DE OL…

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