Resultados para "0006867-86.2014.8.26.0238" – Página 19 de 28

Processo nº 0006867-15.2024.8.26.0019

ID: 259545529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006867-15.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SãO LUCAS SAúDES S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana de Souza Fernandes (OAB 185470/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 0006867-15.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: São Lucas Saúdes…

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Marcelo Dos Santos Motomura x Banco Inter S.A.

ID: 259074529

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0006867-94.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS MOTOMURA

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A.

Conclusão

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS MOTOMURA

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JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 5TR…

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Processo nº 0006867-90.2025.8.27.2722

ID: 330069730

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006867-90.2025.8.27.2722

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006867-90.2025.8.27.2722/TO RELATOR : ADRIANO MORELLI EXEQUENTE : VAGNER GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA (OAB TO007476) ATO ORD…

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Erika Antunes Asseiro e outros x Vci Construtora E Incorporadora Ltda (Vegus) e outros

ID: 332949750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0006867-16.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA ANTUNES ASSEIRO ROGéRIO ASSEIRO

Polo Passivo:

VCI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (VEGUS) VEGUS DESENVOLVIMENTO E PATICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE OLIVEIRA DE MACENA

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GIULIANA MARIA RITA BARBERIS

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Processo 0006867-16.2023.8.26.0224 (processo principal 1004707-06.2020.8.26.0224) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Asseiro - - Erika Antunes Ass…

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Ministerio Publico Do Estado Da Bahia x Defensoria Publica Do Estado Da Bahia e outros

ID: 337783669

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0006867-65.2019.8.05.0248

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA DEJANIRA DA SILVA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0006867-65.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal APELANTE: MINISTERIO …

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Processo nº 0006867-82.2024.8.26.0320

ID: 304040676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006867-82.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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Processo 0006867-82.2024.8.26.0320 (processo principal 1014704-45.2022.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Unimed Seguros Saúde S/A - Ante o exposto, ciente…

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Processo nº 0006867-60.2021.8.13.0446

ID: 280925488

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nepomuceno Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0006867-60.2021.8.13.0446

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

Intimação

Advogados:

DUILIO HEBER FREIRE GADONI CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - C…

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Processo nº 0006867-45.2025.8.26.0224

ID: 330162980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006867-45.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE DE ANDRADE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006867-45.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por PREV…

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Emmanuel Casagrande & Advogados Associados x Autarquia Municipal De Saude De Londrina

ID: 257811452

Tribunal: TJPR Órgão: Departamento de Gestão de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0006867-66.2025.8.16.7000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EMMANUEL CASAGRANDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA

Conclusão

Advogados:

RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA

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EMMANUEL CASAGRANDE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - PROJUDI Palácio da Justiça - Pça. Nossa Senhora da Salette, s/nº - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-912 - Fone: 41-3200-2909 Autos nº. 0006867-66.2025.8.16.7000 Ofício precatório nº 00908957/2022 Processo: 0006867-66.2025.8.16.7000 Classe Processual: Precatório Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$15.568,02 Polo Ativo(s): Emmanuel Casagrande & Advogados Associados Polo Passivo(s): AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA I – Trata-se de ofício precatório apresentado pelo Juízo da execução em favor de pelo valor de EMMANUEL CASAGRANDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, contra a AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, submetido ao regime especial de liquidação de precatórios (mov. 1.1). II – Constata-se a existência de um erro de digitação no ofício precatório, uma vez que o valor informado (R$ 15.568,02) diverge daquele indicado no cálculo homologado judicialmente (R$15.483,84), conforme mov. 265.2. Nos termos do § 1º do art. 7º do Decreto Judiciário nº 86/2024, o preenchimento do ofício precatório com erro de digitação, caracterizado pela desconformidade entre as informações nele contidas e as do processo originário, é passível de retificação no Tribunal. Desse modo, com a correção do erro material apontado, o valor correto do precatório é de R$ 15.568,02. III – Diante da necessidade de submissão da proposta de revisão às partes, DEFIRO o precatório pelo valor provisório e originário de R$ 15.568,02 [quinze mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dois centavos], conforme a natureza e individualização determinadas pelo juízo da execução no ofício precatório. IV – Valor sujeito a revisão administrativa e atualização monetária na forma do ordenamento jurídico. V – Inclua-se a requisição de pagamento na ordem cronológica, conforme data de recebimento do ofício nesta Corte, para pagamento na forma disciplinada pelos artigos 101 a 105 do ADCT, devendo ser observadas, ainda, as disposições da Resolução nº 303/2019 do CNJ. VI – Ressalta-se que ocorrendo fatos supervenientes modificativos, impeditivos ou suspensivos relacionados à titularidade e ao valor do precatório, o Juízo da Execução deverá comunicar imediatamente nos presentes autos, nos termos do §3º do art. 347 do Regimento interno deste Tribunal. VII – Cientifique-se o juízo da execução. VIII – Intimem-se as partes, facultando-lhes, no prazo de 10 (dez) dias, manifestação sobre a proposta de retificação indicada no item II. IX – Ao Ente devedor esta decisão funciona como requisição de pagamento, para fins de repasses mensais, nos termos do art. 101, caput do ADCT[1]. X – Transcorrido o prazo em branco ou ausente objeção, considera-se consolidada a retificação indicada no item II, devendo ser procedida a retificação do valor do precatório, recadastramento e chancelamento dos dados financeiros, independentemente de novo despacho. XI – Apresentada objeção à revisão administrativa por qualquer das partes, encaminhem-se os autos à Consultoria Jurídica. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargadora LIDIA MAEJIMA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná [1] Art. 101. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, em 25 de março de 2015, se encontravam em mora no pagamento de seus precatórios quitarão, até 31 de dezembro de 2029, seus débitos vencidos e os que vencerão dentro desse período, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou por outro índice que venha a substituí-lo, depositando mensalmente em conta especial do Tribunal de Justiça local, sob única e exclusiva administração deste, 1/12 (um doze avos) do valor calculado percentualmente sobre suas receitas correntes líquidas apuradas no segundo mês anterior ao mês de pagamento, em percentual suficiente para a quitação de seus débitos e, ainda que variável, nunca inferior, em cada exercício, ao percentual praticado na data da entrada em vigor do regime especial a que se refere este artigo, em conformidade com plano de pagamento a ser anualmente apresentado ao Tribunal de Justiça local.

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Processo nº 0006867-17.2015.4.03.6126

ID: 312791493

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006867-17.2015.4.03.6126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROGERIO FERREIRA LEMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERICA CRISTINA VALERIO BERTAO

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006867-17.2015.4.03.6126 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: CARLOS ROGERIO FERREIRA LEMOS Advo…

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