Resultados para "0010170-12.2023.8.17.2480" – Página 19 de 116

Deoclecio Cardozo x Joao B. Quessada

ID: 342419382

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-10.2025.5.15.0035

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DEOCLECIO CARDOZO

Polo Passivo:

JOAO B. QUESSADA

Notificação

Advogados:

LUCAS MARTINUCCI BOLDRIN

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LEANDRO SMARIERI SOARES

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LUIZA TERESA SMARIERI SOARES

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PAULO CELSO BOLDRIN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO ATOrd 0010170-10.2025.5.15.0035 AUTOR: DEOCLECIO CARDOZO RÉU: JOAO B. …

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Cabletech Cabos Ltda

ID: 341312230

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Caçapava Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-49.2025.5.15.0119

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC STA BRANCA E IGARATA

Polo Passivo:

CABLETECH CABOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELA SPERANDIO NUNES

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MARCELO MENEZES

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MILENE BRAGA QUINTANILHA MORAIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA PROCESSO: ATOrd 0010170-49.2025.5.15.0119 AUTOR: SIND TRAB IMMME SJCAMPOS JAC CAC ST…

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Translirios Locação De Caçambas Ltda - Me x Cri-Comercio De Estruturas Metalicas Ltda

ID: 280810349

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010170-75.2021.8.16.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TRANSLIRIOS LOCAçãO DE CAçAMBAS LTDA - ME

Polo Passivo:

CRI-COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Conclusão

Advogados:

ANDERSON MARCELO FRAGA

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PABLO MACIEL CORRÊA

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EROL RAMOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0010170-75.2021.8.16.0001 Processo: 0010170-75.2021.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$84.010,34 Exequente(s): TRANSLIRIOS LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA - ME Executado(s): CRI-COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA representado(a) por CASSIANA SFIER DE MELLO OPIS Vistos e examinados. 1. Intime-se a parte exequente para que esclareça o seu pedido, tendo em vista que a inclusão de outras empresas no polo passivo dependeriam de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ou do reconhecimento de grupo econômico. Prazo: 15 dias. Atente-se a parte que, caso seja deduzido qualquer um dos pedidos mencionados, esses deverão ser apresentados em autos apartados, conforme já se manifestou o E. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: DECISÃO: ACORDAM os integrantes da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. EMENTA: Agravo de instrumento. Execução. Desconsideração da personalidade jurídica. Pedido formulado no curso do processo executivo. Imprescindibilidade de instauração de incidente próprio. Interpretação dos arts. 134 a 136 do CPC/2015.Mantença.Recurso não provido. (TJPR - 15ª C.Cível - AI - 1645263-2 - Cambé - Rel.: Hamilton Mussi Correa - Unânime - - J. 29.03.2017) (TJ-PR - AI: 16452632 PR 1645263-2 (Acórdão), Relator: Hamilton Mussi Correa, Data de Julgamento: 29/03/2017, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 2004 05/04/2017) (Grifei.) 2. Após, voltem os autos conclusos. 3. Intimações e diligências necessárias. 4. Cumpra-se, no que couber, as disposições contidas no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Curitiba, data da assinatura digital. CAROLINA FONTES VIEIRA Juíza de Direito Substituta LPF

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Deividy De Oliveira Figueiredo x Copel Distribuição S.A.

ID: 259674058

Tribunal: TJPR Órgão: 3º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010170-19.2024.8.16.0018

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DEIVIDY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

COPEL DISTRIBUIçãO S.A.

Conclusão

Advogados:

BRUNO FELIPE LECK

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BRUNO DE LUCAS LIMA DE ALMEIDA

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HELIO EDUARDO RICHTER

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MARCOS VIANA COSTÓDIO

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PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

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JOÃO DEL COL NETO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Novo … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44)3259-6433 - E-mail: maringa3juizadoespecialcivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0010170-19.2024.8.16.0018 Processo: 0010170-19.2024.8.16.0018 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): DEIVIDY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Polo Passivo(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, determina “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. E o art. 99, § 3º do CPC estabelece que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Contudo, é certo que a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que demonstrem que a parte não faz jus ao benefício. No caso em tela, a parte ré impugnou os benefícios da gratuidade da justiça concedidos à parte autora, mas não alegou uma única circunstância concreta que pudesse evidenciar que ela possui rendimentos ou patrimônio que não se coadunam com a alegação de insuficiência de recursos. Assim, não havendo qualquer indício probatório que contrarie a presunção legal de hipossuficiência decorrente da alegação de pobreza, rejeito a impugnação à concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, mantendo a decisão que os deferiu à parte autora. No mais, o recurso é tempestivo e o preparo é suficiente (ou não é exigível). Ainda, não houve requerimento de efeito suspensivo. Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da Lei Federal nº 9.099. À Secretaria para encaminhar os autos à e. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Int.-se. Maringá, 22 de abril de 2025. Alberto Luís Marques dos Santos Juiz de Direito

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Newe Seguros S.A. x Renisa Maiara Maróstica

ID: 311720072

Tribunal: TJPR Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0010170-85.2025.8.16.0017

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEWE SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

RENISA MAIARA MARóSTICA

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

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LUIS AUGUSTO DE BAIRROS GASPARIN

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível Processo: 0010170-85.2025.8.16.0017 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL …

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Jorge Carlos Rodrigues e outros x Da Mata S.A. - Acucar E Alcool

ID: 280756996

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Araçatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-34.2024.5.15.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE CARLOS RODRIGUES THIMONY MATHEUS DA SILVA HANISCH

Polo Passivo:

DA MATA S.A. - ACUCAR E ALCOOL

Notificação

Advogados:

MARIA INES PEREIRA CARRETO

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MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS

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JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR

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CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA 0010170-34.2024.5.15.0103 : THIMONY MATHEUS DA SILVA HANISCH : DA MATA S.A. - …

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Joao Ribeiro Da Silva e outros x Fundacao Hospitalar Sao Sebastiao

ID: 278651454

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Três Corações Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-95.2025.5.03.0147

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO DA SILVA TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS

Polo Passivo:

FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO

Notificação

Advogados:

SIMONE MACIEL PRADO MANGIA

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WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES 0010170-95.2025.5.03.0147 : JOAO RIBEIRO DA SILVA : FUNDACAO HOSPITALAR SAO SE…

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Joao Ribeiro Da Silva e outros x Fundacao Hospitalar Sao Sebastiao

ID: 278651469

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Três Corações Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-95.2025.5.03.0147

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO DA SILVA TATIANA TELLES E KOELER DE MATOS

Polo Passivo:

FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO

Notificação

Advogados:

SIMONE MACIEL PRADO MANGIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILIAN FERNANDO FERREIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TRÊS CORAÇÕES 0010170-95.2025.5.03.0147 : JOAO RIBEIRO DA SILVA : FUNDACAO HOSPITALAR SAO SE…

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Processo nº 0010170-60.2024.8.13.0290

ID: 319545712

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-60.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO MATEUS DA SILVA SANCHES

Intimação

Advogados:

GABRIELA HINGRIT REIS ANSELMO

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JOAO PEDRO MEIRELES DIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano Avenida Sebastião Fernandes, 517, Cent…

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Processo nº 0010170-60.2024.8.13.0290

ID: 319545722

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010170-60.2024.8.13.0290

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE MATEUS RODRIGUES FERREIRA

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO MEIRELES DIAS

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GABRIELA HINGRIT REIS ANSELMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano Avenida Sebastião Fernandes, 517, Cent…

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