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Processo nº 0020057-91.2021.4.03.6302

ID: 337250809
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0020057-91.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EVANICE TULINI Advogado do(a) AUTOR: ISABELA PINHEIRO PETROCELLI - SP431231 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais
Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC./r/r/n/n Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva do primeiro réu, GENILSON SILVA BRAGA, eis que lhe fo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801464-11.2023.8.20.5103 Polo ativo CURRAIS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogado(s): DAVI FEITOSA GONDIM Polo passivo FRANCISCO LUIS DA COSTA e outro… Ver mais
SENTENÇA/OFÍCIO/MANDADO Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA proposta em face do ESTADO DO PARÁ, partes qualificadas nos autos. A parte autora alega que é servidora pública estadual e que preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas continuou na at… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP - F:( ) Processo nº 0022967-91.2000.8.17.0001 AUTOR(A): GILSON DE BARROS CIDRIM RÉU: ITALIA FAUSTA DE CARLI CAVALCANTI, GEORGES BENEDICTO DE ALMEIDA JUNIOR, CARLOS HAMILTON DE SOUZA LEAO, LABORATORIO IN… Ver mais

Processo nº 5015893-69.2023.8.08.0024

ID: 299030243
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5015893-69.2023.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FATIMA APARECIDA DE ABREU CARAMURU APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0010260-91.2021.4.03.6302

ID: 278759111
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010260-91.2021.4.03.6302 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 9ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais