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Processo nº 0802967-48.2024.8.20.5001

ID: 257111510

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0802967-48.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo: 0802967-48.2024.8.20.5001 Exequente: SUENE CIBELLE CAMPOS MORAIS Executado: ESTADO DO RIO G…

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Waldemiro Eccard De Oliveira x Federal Automarcas Ltda

ID: 329893158

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-87.2024.8.19.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIRO ECCARD DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FEDERAL AUTOMARCAS LTDA

Sentença

Advogados:

MAYKON FERREIRA PAVAN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V. João Jazbick, s/n, Aeropo…

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Processo nº 0802967-08.2024.8.15.0371

ID: 298688825

Tribunal: TJPB Órgão: Juizado Especial Misto de Sousa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802967-08.2024.8.15.0371

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

EXPEDIENTE

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: sou-jems01@tjpb.jus.…

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Paulo Cesar Da Silva x Pinto & Silva Comercio De Aparelhos Condicionadores Ltda

ID: 311163389

Tribunal: TJRJ Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-04.2022.8.19.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

PINTO & SILVA COMERCIO DE APARELHOS CONDICIONADORES LTDA

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA

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EMERSON LUIZ MAZZINI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 15ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:…

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Vitor Sousa Vieira x Telefonica Brasil S.A

ID: 299943996

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802967-85.2025.8.19.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VITOR SOUSA VIEIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

SIMONE DE CARVALHO BARBOSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-02…

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Processo nº 0802967-53.2019.8.15.0251

ID: 300094617

Tribunal: TJPB Órgão: 4ª Vara Mista de Patos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0802967-53.2019.8.15.0251

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARMAZEM PARAÍBA

Sentença

Advogados:

MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0802967-53.2019.8.15.0251 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PATOS EXECUTADO: ARMAZEM PARAÍBA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal prom…

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Processo nº 0802967-19.2024.8.15.0141

ID: 292382779

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-19.2024.8.15.0141

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA FERNANDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

MARCELLO HENRIQUE GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: cat-vmis03@tjpb.jus.…

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Robson Bernard Soares x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 280356926

Tribunal: TJRR Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802967-65.2025.8.23.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON BERNARD SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AERTH LIRIO COPPO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: 1civelresidual@tjrr.jus.br Processo: 0802967-65.2025.8.23.0010 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE E ATO ORDINATÓRIO (Portaria de Atos Ordinatórios n. 02 publicada no DJE 7733 do dia 29.10.2024, págs. 15/30) Certifico que a juntada ao evento 60 é . Contestação intempestiva¹ Boa Vista/RR, 23/5/2025. JAILSON MEDEIROS TEIXEIRA Servidor(a) do Judiciário (Assinado Digitalmente) ¹Art. 231, do CPC, Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo § 1º Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do caput. ² Art. 62, da Portaria 01/2020, Proposta a reconvenção e comprovado o pagamento das custas iniciais, deverá a Serventia intimar a parte autora na pessoa do seu procurador para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (ato ordinatório 31). §1º. Não havendo a comprovação do pagamento das custas inicias, sem que haja pedido de assistência judiciária gratuita, deverá a Serventia intimar o reconvinte para promover o pagamento no prazo de quinze (15) dias, sob pena de não recebimento. §2º. Deverá a Serventia cumprir, no que for aplicável à reconvenção, as intimações disciplinadas neste e no Capítulo seguinte no tocante à contestação, impugnação e especificação de provas. §3º. O juízo de admissibilidade da reconvenção será realizado quando da prolação da decisão saneadora. ³ Art. 343, do CPC, Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. § 1º Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

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Aasap – Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista x Maria Aparecida Honório Dos Santos

ID: 277064589

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802967-97.2024.8.12.0045

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AASAP – ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA HONóRIO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAÚJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível nº 0802967-97.2024.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: AASAP – Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista…

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Omni S/A Credito Financiamento E Investimento x Alexandre Dias Rodrigues

ID: 277231532

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0802967-67.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DIAS RODRIGUES

Sentença

Advogados:

BRUNA OLIVEIRA FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ -…

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