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Ernani Pires De Carvalho Filho e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 334520937

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806449-91.2024.8.18.0140

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI PIRES DE CARVALHO FILHO FABIO SAMPAIO SANTOS LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA LISMARA LOBAO NOBREGA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO (OAB/PI 5.698) BARBARA BYANCA SILVA DE ALMEIDA (OAB/PI 20.442) VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO (OAB/PI 5.698) BARBARA BYANCA SILVA DE ALMEIDA (OAB/PI 20.442) VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO (OAB/PI 5.698) BARBARA BYANCA SILVA DE ALMEIDA (OAB/PI 20.442) VIRNA DE BARROS NUNES FIGUEIREDO (OAB/PI 5.698) BARBARA BYANCA SILVA DE ALMEIDA (OAB/PI 20.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806449-91.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Cancelamento de … Ver mais

Jucara De Castro Pinto x Light Serviços De Eletricidade Sa

ID: 276722743

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815292-80.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUCARA DE CASTRO PINTO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA

Decisão

Advogados:

BRUNO CUNHA PESSANHA (OAB/RJ 197.731) EDSON FRANCA DOS SANTOS (OAB/RJ 144.917) NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB/RJ 166.557) RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA (OAB/RJ 205.263)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0815292-80.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Kleyton Do Vale Sousa x Nova Carajas - Construcoes & Incorporacoes Ltda

ID: 298273980

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018628-91.2016.8.14.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KLEYTON DO VALE SOUSA

Polo Passivo:

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Sentença

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PA 29.240) CARLOS VIANA BRAGA (OAB/PA 11.489) DENISE BARBOSA CARDOSO (OAB/PA 20.534)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO: 0018628-91.2016.8.14.0040 AUTOR: KLEYTON DO VALE SOUSA REU: NO… Ver mais

Waldonez Alves Lima x Nova Carajas - Construcoes & Incorporacoes Ltda

ID: 298274185

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003098-13.2017.8.14.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDONEZ ALVES LIMA

Polo Passivo:

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Sentença

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PA 29.240) DENISE GOMES DA SILVA (OAB/PA 21.415) DENISE BARBOSA CARDOSO (OAB/PA 20.534) CARLOS VIANA BRAGA (OAB/PA 11.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO: 0003098-13.2017.8.14.0040 AUTOR: WALDONEZ ALVES LIMA REU: NOVA… Ver mais

Vic Neimar Da Silva Milhomem x Nova Carajas - Construcoes & Incorporacoes Ltda

ID: 294277900

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012681-22.2017.8.14.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIC NEIMAR DA SILVA MILHOMEM

Polo Passivo:

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Sentença

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PA 29.240) DENISE GOMES DA SILVA (OAB/PA 21.415) DENISE BARBOSA CARDOSO (OAB/PA 20.534) CARLOS VIANA BRAGA (OAB/PA 11.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO: 0012681-22.2017.8.14.0040 AUTOR: VIC NEIMAR DA SILVA MILHOMEM … Ver mais

Francisco Das Chagas Batista Morais x Nova Carajas - Construcoes & Incorporacoes Ltda

ID: 292113357

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008571-77.2017.8.14.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA MORAIS

Polo Passivo:

NOVA CARAJAS - CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

Sentença

Advogados:

BIANCA BRASILEIRO OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PA 29.240) DENISE GOMES DA SILVA (OAB/PA 21.415) CARLOS VIANA BRAGA (OAB/PA 11.489) DENISE BARBOSA CARDOSO (OAB/PA 20.534)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327-9606 PROCESSO: 0008571-77.2017.8.14.0040 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA … Ver mais

Processo nº 0809569-65.2025.8.10.0000

ID: 292287724

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809569-65.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809569-65.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Embargante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Leonardo Menezes Aquino Embargadas: Venina Irineu Frasão, Afonso Rodrigues de Paiva Filho, Ana Virgínia Rios Mariz Maciel e outros Advogados: Drs Francisco Ribeiro… Ver mais

Processo nº 0809569-65.2025.8.10.0000

ID: 292287729

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0809569-65.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DO CARMO MENDES

Decisão

Advogados:

FRANCISCO RIBEIRO RIBEIRINHO DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 5.964)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0809569-65.2025.8.10.0000 – SÃO LUÍS Embargante: Estado do Maranhão Procurador: Dr. Leonardo Menezes Aquino Embargadas: Venina Irineu Frasão, Afonso Rodrigues de Paiva Filho, Ana Virgínia Rios Mariz Maciel e outros Advogados: Drs Francisco Ribeiro… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Norte e outros x Maria Das Gracas Ribeiro Da Rocha

ID: 333545676

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809569-11.2023.8.20.5124

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA ROCHA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0809569-11.2023.8.20.5124 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DA ROCHA e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO PROCES… Ver mais

Jose Antonio De Araujo e outros x Carolina De Rosso Afonso e outros

ID: 331987049

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8006535-53.2022.8.05.0022

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DE ARAUJO TALLISSON LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MILTON LUIZ CLEVE KUSTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON LUIZ CLEVE KUSTER NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REPRESENTAÇÃO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Decisão

Advogados:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/BA 46.138) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB/MG 169.804)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL Nº 8006535-53.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JOSE ANTONIO DE ARAUJO Advogado(s): TALLISSON LUIZ DE SOUZA (OAB:MG169804-A) APELADO: CREFISA SA CREDITO F… Ver mais

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