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Marinaldo Santos Da Silva x Estado Do Pará

ID: 309677928

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0888210-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINALDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Sentença

Advogados:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br AUTOR: MARINALDO SANTOS DA SILVA RÉU: ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº:… Ver mais

Processo nº 0844269-60.2024.8.14.0301

ID: 295310526

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0844269-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS VINICIUS DA SILVA LACERDA (OAB/PA 24.368) ALINE MOURA FERREIRA VEIGA (OAB/PA 18.863) CARLA DANIELEN PRESTES GOMES (OAB/PA 17.258)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº 0844269-60.2024.8.14.0301 SENTENCIANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL SENTENCIADO: JOSÉ MARQUES DOS SANTOS SENTENCIADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE … Ver mais

Marcus Vinicius Oeiras Formigosa x Ana Paula Rodrigues De Lima e outros

ID: 319119694

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814296-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA

Polo Passivo:

ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA BANCO DO BRASIL BANCO ITAU UNIBANCO S.A FRANCISCO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0814296-60.2024.8.14.0301. REQUERENTE: MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA. REQUERIDOS: ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA, BANCO ITAU UNIBANCO S.A., BANCO DO BRASIL E FRANCISCO ALBERTO DA SILVA OLI… Ver mais

Processo nº 0865512-60.2024.8.14.0301

ID: 306689527

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0865512-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

DAYSE RIOS BARBOSA (OAB/CE 44.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio nº 1177. São Brás - Belém/Pa - Cep: 66.063-075 MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0865512-60.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: ANA CLARA DO SOCORRO SANTANA SANTOS RECLAMADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E … Ver mais

Processo nº 0813175-90.2025.8.14.0000

ID: 316189639

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0813175-90.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KENIA SOARES DA COSTA (OAB/PA 15.650)

GABINETE DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813175-90.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: ANTONIO GOMES DA SILVA AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S.A RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO… Ver mais

Ted Dantas Archar Da Silva x Estado Do Pará

ID: 327691039

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0857073-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TED DANTAS ARCHAR DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Sentença

Advogados:

MARCIENE DE SOUSA LIMA (OAB/PA 7.555)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Edmilson Alves Peixoto x Estado Do Pará

ID: 300015352

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0841068-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ALVES PEIXOTO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Sentença

Advogados:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO (OAB/PA 27.937) FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA (OAB/PA 18.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0818013-13.2024.8.14.0000

ID: 295127460

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0818013-13.2024.8.14.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS CASTELO BRANCO VAN DER KLEIJ (OAB/PA 32.583) SAMUEL TAVARES RIBEIRO (OAB/PA 34.736)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0818013-13.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP AGRAVADO: RODRIGO FERNANDO RODRIGUES WANZELLER, FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMEN… Ver mais

Lorena Maria Barbalho Padrao x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 326141347

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0837091-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LORENA MARIA BARBALHO PADRAO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) MAURO SILVIO VAZ SALBE JUNIOR (OAB/PA 27.525)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana, nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0837091-60.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Breve resumo dos fatos, nos ter… Ver mais

Processo nº 0802317-97.2025.8.14.0000

ID: 262499906

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802317-97.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DIAMANTINO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/PA 8.770)

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802317-97.2025.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AGRAVANTE: DIAMANTINO & CIA LTDA AGRAVADO: RAFAEL MARLOS BRABO MAURO RELATOR: Des. JOSE ANTONIO CAVALCANTE DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento int… Ver mais

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