Resultados para "1000140-03.2022.5.02.0604" – Página 19 de 224

Ed Carlos Paulino Momesso e outros x Cinpal Companhia Industrial De Pecas Para Automoveis e outros

ID: 333060444

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000140-16.2025.5.02.0501

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ED CARLOS PAULINO MOMESSO GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

CINPAL COMPANHIA INDUSTRIAL DE PECAS PARA AUTOMOVEIS ED CARLOS PAULINO MOMESSO GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.

Distribuição

Advogados:

ROBERTA MARCONI BASILE

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YURI MELO ESTEVES LOPES BATISTA

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CESAR SOARES RODILHA

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FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA TRINDADE

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CAROLINE VIEIRA MOREIRA BRAGA

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ANA FLAVIA DEODORO DE OLIVEIRA

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PAULO ROGERIO MOREIRA

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SILVIA REGINA FERRI

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TATIANE LIMA COSTA

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FABRICIO MESQUITA LESSA

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Processo 1000140-16.2025.5.02.0501 distribuído para 12ª Turma - 12ª Turma - Cadeira 2 na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Cleusenice Lopes Viana Miranda x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 334999096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000140-96.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSENICE LOPES VIANA MIRANDA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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GABRIEL VILAR CASSIMIRO

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Processo 1000140-96.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusenice Lopes Viana Miranda - Master Prev Clube de Benefícios - Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, ac…

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Gocil Servicos De Vigilancia E Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial x Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros

ID: 342338725

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Turma - Cadeira 5 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000140-29.2025.5.02.0432

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM JOAO CARLOS CRISTOVAM FELIX DOS SANTOS

Distribuição

Advogados:

RAFAEL MOURA DA SILVA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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Processo 1000140-29.2025.5.02.0432 distribuído para 13ª Turma - 13ª Turma - Cadeira 5 na data 01/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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A T S - Terceirizacao De Mao De Obra Ltda e outros x A T S - Terceirizacao De Mao De Obra Ltda e outros

ID: 338946366

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000140-89.2025.5.02.0703

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

A T S - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA JANAINA LIMA NASCIMENTO REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

A T S - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA JANAINA LIMA NASCIMENTO RESIDENCIAL HELBOR ACQUALIFE

Distribuição

Advogados:

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

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JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR

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Processo 1000140-89.2025.5.02.0703 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 3 na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Leilza Quirino Dos Santos x Guia Imovel Top Intermediacoes Imobiliarias Eireli - Epp e outros

ID: 255679486

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000140-18.2023.5.02.0717

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LEILZA QUIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GUIA IMOVEL TOP INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS EIRELI - EPP POWER SLIME COMERCIO E IMPORTACAO LTDA POWER SLIMES RJ COMERCIO DE BRINQUEDOS E IMPORTACAO UNIPESSOAL LIMITADA POWER SLIME TABOAO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA FILHO

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HELEN CRISTINA VITORASSO

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LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000140-18.2023.5.02.0717 : LEILZA QUIRINO DOS SANTOS : POWER SLIME…

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Processo nº 1002606-72.2023.4.06.0000

ID: 281064407

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002606-72.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REAL EXTINTORES LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE MOREIRA MACHADO

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Agravo de Instrumento Nº 1002606-72.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000140-82.2022.4.06.3802/MG AGRAVANTE : REAL EXTINTORES LIMITADA ADVOGADO(A) : ALINE MOREIRA MACHADO (OAB MG142504) DES… Agravo de Instrumento Nº 1002606-72.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000140-82.2022.4.06.3802/MG AGRAVANTE : REAL EXTINTORES LIMITADA ADVOGADO(A) : ALINE MOREIRA MACHADO (OAB MG142504) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por REAL EXTINTORES LIMITADA - ME contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que não conheceu da exceção de pré-executividade apresentada pela agravante, ante a ausência de capacidade postulatória ( processo 1000140-82.2022.4.06.3802/MG, evento 16, DOC1 ). Nas razões do recurso ( evento 1, DOC2 ), a agravante sustenta que a decisão fere o princípio do acesso à justiça, previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, e assevera que apresentou sua defesa em causa própria com base no mesmo princípio. Aduz que o juízo a quo deveria ter intimado a parte agravante para regularização da representação processual antes de desconsiderar sua defesa, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil. Argumenta que a Certidão de Dívida Ativa se encontra prescrita, nos termos do art. 173, I, do Código Tributário Nacional. Defende a necessidade de se avaliar possível conexão entre o feito executivo originário e a ação anulatória n. 1000009-82.2021.4.01.3802 anteriormente ajuizada, por envolverem as mesmas partes. Requer a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, o provimento integral do recurso. O pedido liminar foi indeferido pela Desembargadora Relatora, que entendeu não haver probabilidade do direito suscitado, " visto que o signatário da primeira exceção de pré-executividade apresentada não é legalmente habilitado e, tampouco, perigo de dano, porquanto foi apresentada nova manifestação, devidamente subscrita por advogado ." ( evento 6, DOC1 ). Intimada, a agravada não apresentou contrarrazões. É o relatório. Conforme noticiado na decisão de indeferimento da liminar, a agravante opôs nova exceção de pré-executividade que foi, posteriormente, rejeitada ( processo 1000140-82.2022.4.06.3802/MG, evento 35, DOC1 ). A agravante, em outro momento processual, opôs embargos à execução fiscal n. 6001601-33.2024.4.06.3802 ( processo 1000140-82.2022.4.06.3802/MG, evento 75, DOC1 ), os quais foram julgados improcedentes. Verifica-se que a embargante/agravante, naqueles embargos à execução, apresentou todas as matérias questionadas neste recurso, além de outras. Observa-se, ainda, que todas elas foram amplamente analisadas e decididas, quando da prolação da sentença ( processo 1000140-82.2022.4.06.3802/MG, evento 97, SENT1 ). Dessa forma, não obstante tenha sido a decisão impugnada neste recurso oriunda do feito executivo, considerando que a agravante questionou essas mesmas matérias nos embargos à execução e haja vista a prolação de sentença efetivada neles, o presente recurso fica sem objeto. Com essas considerações, extingo este feito sem resolução do mérito, considerando prejudicado o recurso por força de superveniente perda de objeto, com amparo no inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes (prazo: 15 dias). Sem requerimentos, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

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Processo nº 1000140-28.2025.8.26.0297

ID: 295481228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000140-28.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA BENEDITA SAGIONETTE MARAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMAR GONÇALVES PARO

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Processo 1000140-28.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Célia Benedita Sagionette Maraia - Vistos. Se nada for…

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Banco Bradesco S/A x Ronaldo Bittencourt

ID: 292760739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000140-13.2021.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RONALDO BITTENCOURT

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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LAURINDO RODRIGUES JUNIOR

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Processo 1000140-13.2021.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ronaldo Bittencourt - Vista à(o) Exequente para manifestação em termos de prossegu…

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Processo nº 1000140-39.2025.8.26.0358

ID: 290844216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000140-39.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETARIO DO RESIDENCIAL PARK BORA I E II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA RODRIGUES THOMÉ PEREIRA

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Processo 1000140-39.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietario do Residencial Park Bora I e Ii - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizadas p…

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Paris Comércio De Produtos De Beleza Ltda - Me x Felipe Baltazar De Souza

ID: 312934479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005267-87.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PARIS COMéRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME

Polo Passivo:

FELIPE BALTAZAR DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LILIAN ALVES CAMARGO

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IARA CAROLINE MODENA

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Processo 0005267-87.2021.8.26.0269 (processo principal 1000140-54.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Felipe Baltazar de…

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