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Processo nº 1001067-42.2022.8.26.0218

ID: 332199451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001067-42.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB/SP 331.402)

Processo 1001067-42.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP) Ver mais

M. G. M. x J. V. G. A. De L.

ID: 303945978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008051-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. G. M.

Polo Passivo:

J. V. G. A. DE L.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB/SP 205.939)

Processo 1008051-06.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.M. - J.V.G.A.L. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i) conceder a guarda unilateral do menor M. G. M. (17/04/2024) à sua genitora G. A. M. e (ii) condena… Ver mais

Marcia Alves Terra x Associação De Amparo Aos Aposentados E Pencionistas Do Brasil - Ampabem Brasil

ID: 296111657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ALVES TERRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENCIONISTAS DO BRASIL - AMPABEM BRASIL

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO (OAB/DF 40.407) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) JANE VIODRES DA SILVA (OAB/SP 351.895) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 1002813-06.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Alves Terra - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Indefiro os benefícios da justiça gratuita à ré. Faço-o porque esta não demonstrou de forma inequívoca estar pa… Ver mais

Estado De São Paulo x Daiane Aparecida De Rezende

ID: 277107482

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3006800-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAIANE APARECIDA DE REZENDE

Distribuídos

Advogados:

MAICON DA SILVA ALVES ROCHA (OAB/RJ 214.826) MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB/SP 142.911)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 3006800-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Fran… Ver mais

E. C. T. x H. A. M. L.

ID: 320466827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000609-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. C. T.

Polo Passivo:

H. A. M. L.

Intimação

Advogados:

LUCILAINE CRISTINA RISSI (OAB/SP 390.311) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 0000609-06.2025.8.26.0196 (processo principal 1018118-64.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - E.C.T. - H.A.M. - Vistos. Ante o bloqueio realizado para fins de custeio do tratamento e não havendo informação até o momento de providências quan… Ver mais

Kelma Sotero Pinheiro Jorge e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 328377532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006014-06.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KELMA SOTERO PINHEIRO JORGE LUíS RICARDO JORGE

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VOEPASS LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) ISADORA DE MELO SIQUEIRA (OAB/SP 489.739) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1006014-06.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Luís Ricardo Jorge - - Kelma Sotero Pinheiro Jorge - DECOLAR.COM LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Voepass Linhas Aéreas - Vistos. 1 - Indefiro, por ora, o levantamento da qua… Ver mais

Processo nº 1001067-54.2025.8.26.0471

ID: 329530463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001067-54.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB/SP 279.917)

Processo 1001067-54.2025.8.26.0471 - Monitória - Cartão de Crédito - Supermercado Delta Max Ltda - Recol. Diligencia. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP) Ver mais

Processo nº 1001067-51.2025.8.26.0084

ID: 301942251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001067-51.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO SIMENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE RENATA BATISTA MOREIRA (OAB/SP 488.200)

Processo 1001067-51.2025.8.26.0084 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alex Sandro Simendes - Ciência da transferência de valor para conta judicial. - ADV: JOYCE RENATA BATISTA MOREIRA (OAB 488200/SP) Ver mais

Processo nº 1001067-09.2025.8.26.0001

ID: 315597099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001067-09.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

V. DA S. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 359.399)

Processo 1001067-09.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - V.S.A.R. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP) Ver mais

Processo nº 1001067-19.2024.8.26.0300

ID: 328401927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001067-19.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE QUEIROZ DAGUANO (OAB/SP 257.653)

Processo 1001067-19.2024.8.26.0300 - Monitória - Nota Promissória - Jose Carlos Damasceno - Págs. 96/129: manifeste-se a parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GISELE QUEIROZ DAGUANO (OAB 257653/SP) Ver mais

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