Resultados para "1001767-56.2024.5.02.0609" – Página 19 de 103

Valdir Antonio Livoratti x Banco Agibank S.A.

ID: 335591660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001767-67.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR ANTONIO LIVORATTI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-67.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdir Antonio Livoratti - Banco Agibank S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVE…

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Fabiano Lamenza e outros x Morceflex Pecas Automotivas - Ltda

ID: 261370357

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001767-56.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA JAISON MIKAEL DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

MORCEFLEX PECAS AUTOMOTIVAS - LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO APARECIDO FIRMINO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SEVILHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001767-56.2024.5.02.0609 : JAISON MIKAEL DOS SANTOS DUARTE : MORC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001767-56.2024.5.02.0609 : JAISON MIKAEL DOS SANTOS DUARTE : MORCEFLEX PECAS AUTOMOTIVAS - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8a9c57 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MANOEL DOS SANTOS LOPES GARCIA DECISÃO Deverá a reclamada, entregar ao reclamante a guia TRCT para levantamento do Fundo de Garantia (que deverá estar regularizado) e o comprovante de dispensa eletrônico para requerimento do Seguro-desemprego. No caso de descumprimento, serão expedidos alvarás para levantamento do Fundo de Garantia depositado e para requerimento do seguro-desemprego, e a reclamada responderá pelas diferenças de FGTS. A reclamada deverá efetuar as anotações determinadas na sentença na CTPS digital do reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. 1. Ante a expressa concordância do reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada em Id. fb769e5, com valores atualizáveis pelo índice Selic. 2. Considerando o valor total das contribuições previdenciárias, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação do INSS. Importante ressaltar que, nos termos da redação do inciso V da súmula 368 do TST, com observação fixada de modo expresso no julgado, são devidos, pela reclamada, juros sobre as contribuições previdenciárias (reclamante e reclamada) desde a data da prestação do serviço até a data do efetivo pagamento. 3. Recolhimentos fiscais isentos (verbas tributáveis R$ 2.182,28, por 2 meses), apurados nos termos do item VI da Súmula 368 do TST e Instrução Normativa nº 1500/2014 da RFB, que tratam sobre rendimentos recebidos acumuladamente. 4. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 328,66, conforme os termos do artigo 789, I, da CLT. 5. Honorários, devidos pela reclamada ao patrono do reclamante, no importe de 15% sobre o valor bruto do crédito da parte autora. Valores posicionados para 09/04/2025 Principal atualizável pela Selic R$ 12.680,19 Selic R$ 7,99 FGTS R$ 1.775,20 Selic FGTS R$ 4,32 INSS reclamada R$ 518,59 Custas R$ 328,66 Honorários adv. R$ 1.446,77 INSS autor R$ 150,75 (a ser abatido do crédito do reclamante e transferido à Previdência Social) Total R$ 16.761,72 Fica a reclamada intimada a comprovar o pagamento do débito nos autos, no prazo de 15 dias. A atualização dos cálculos até a data do depósito judicial deverá ser providenciada pela própria parte, pelos critérios desta decisão, sendo que a guia deverá ser emitida pelo seguinte link: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Independentemente de nova intimação, decorrido o prazo sem a garantia do juízo, dê-se prosseguimento à execução conforme art. 835 do CPC, nos seguintes termos: I. penhora em dinheiro com ofício ao Sisbajud, nos termos do art. 805 CPC e art. 882 CLT; II. consulta ao Renajud para busca e bloqueio de veículos em face dos executados, desde já excetuando-se aqueles com gravame de alienação fiduciária, porque de propriedade de terceiros; III. consulta ao Arisp para tentativa de localização de imóveis no estado de São Paulo; IV. consulta ao Infojud para eventual localização de bens e direitos em nome dos executados; V. expedição de ofício à CNIB, em face dos devedores; VI. expedição de ofício ao SERASA, para registro dos nomes dos devedores. Infrutíferas as tentativas de penhora online, registrem-se os devedores no BNDT nos termos do Ato CGJT nº 01/2022 e artigo 883-A, da CLT. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. Após, ciência à parte exequente das respostas dos ofícios eletrônicos, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução com informações concretas e previamente constatadas no prazo de 30 dias, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização (endereço com CEP), sob pena de arquivamento, valendo o presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° da CNCR, advertida, nos termos do art. 878 da CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos aguardarão no arquivo até que a parte interessada encontre bens capazes de satisfazer o seu crédito. Ficam desde já advertidas as partes que o momento oportuno para impugnação do disposto acima é o previsto no art. 884 da CLT e que a oposição de embargos de declaração para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. De igual forma, a decisão homologatória de cálculos não desafia diretamente o agravo de petição, sob pena de supressão de instância. Tais condutas abusivas da parte atentam contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e autorizam a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no art. 1.026, § 2° do CPC. Friso que a contradição a ensejar embargos de declaração é a existente na própria sentença e não desta cotejada com a prova dos autos. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MORCEFLEX PECAS AUTOMOTIVAS - LTDA

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Fabiano Lamenza e outros x Morceflex Pecas Automotivas - Ltda

ID: 261370363

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001767-56.2024.5.02.0609

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO LAMENZA JAISON MIKAEL DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

MORCEFLEX PECAS AUTOMOTIVAS - LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO APARECIDO FIRMINO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO SEVILHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001767-56.2024.5.02.0609 : JAISON MIKAEL DOS SANTOS DUARTE : MORC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001767-56.2024.5.02.0609 : JAISON MIKAEL DOS SANTOS DUARTE : MORCEFLEX PECAS AUTOMOTIVAS - LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8a9c57 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. MANOEL DOS SANTOS LOPES GARCIA DECISÃO Deverá a reclamada, entregar ao reclamante a guia TRCT para levantamento do Fundo de Garantia (que deverá estar regularizado) e o comprovante de dispensa eletrônico para requerimento do Seguro-desemprego. No caso de descumprimento, serão expedidos alvarás para levantamento do Fundo de Garantia depositado e para requerimento do seguro-desemprego, e a reclamada responderá pelas diferenças de FGTS. A reclamada deverá efetuar as anotações determinadas na sentença na CTPS digital do reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00. 1. Ante a expressa concordância do reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada em Id. fb769e5, com valores atualizáveis pelo índice Selic. 2. Considerando o valor total das contribuições previdenciárias, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47/2023, desnecessária a intimação do INSS. Importante ressaltar que, nos termos da redação do inciso V da súmula 368 do TST, com observação fixada de modo expresso no julgado, são devidos, pela reclamada, juros sobre as contribuições previdenciárias (reclamante e reclamada) desde a data da prestação do serviço até a data do efetivo pagamento. 3. Recolhimentos fiscais isentos (verbas tributáveis R$ 2.182,28, por 2 meses), apurados nos termos do item VI da Súmula 368 do TST e Instrução Normativa nº 1500/2014 da RFB, que tratam sobre rendimentos recebidos acumuladamente. 4. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 328,66, conforme os termos do artigo 789, I, da CLT. 5. Honorários, devidos pela reclamada ao patrono do reclamante, no importe de 15% sobre o valor bruto do crédito da parte autora. Valores posicionados para 09/04/2025 Principal atualizável pela Selic R$ 12.680,19 Selic R$ 7,99 FGTS R$ 1.775,20 Selic FGTS R$ 4,32 INSS reclamada R$ 518,59 Custas R$ 328,66 Honorários adv. R$ 1.446,77 INSS autor R$ 150,75 (a ser abatido do crédito do reclamante e transferido à Previdência Social) Total R$ 16.761,72 Fica a reclamada intimada a comprovar o pagamento do débito nos autos, no prazo de 15 dias. A atualização dos cálculos até a data do depósito judicial deverá ser providenciada pela própria parte, pelos critérios desta decisão, sendo que a guia deverá ser emitida pelo seguinte link: https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Independentemente de nova intimação, decorrido o prazo sem a garantia do juízo, dê-se prosseguimento à execução conforme art. 835 do CPC, nos seguintes termos: I. penhora em dinheiro com ofício ao Sisbajud, nos termos do art. 805 CPC e art. 882 CLT; II. consulta ao Renajud para busca e bloqueio de veículos em face dos executados, desde já excetuando-se aqueles com gravame de alienação fiduciária, porque de propriedade de terceiros; III. consulta ao Arisp para tentativa de localização de imóveis no estado de São Paulo; IV. consulta ao Infojud para eventual localização de bens e direitos em nome dos executados; V. expedição de ofício à CNIB, em face dos devedores; VI. expedição de ofício ao SERASA, para registro dos nomes dos devedores. Infrutíferas as tentativas de penhora online, registrem-se os devedores no BNDT nos termos do Ato CGJT nº 01/2022 e artigo 883-A, da CLT. Atente-se que obtenção de informações acerca dos executados constitui ônus da parte exequente e cabe ao juiz dirigir o processo de modo a velar pela rápida solução do litígio, afastando as diligências inúteis ou meramente especulativas que apenas terminam por onerar e retardar a efetiva prestação jurisdicional. Após, ciência à parte exequente das respostas dos ofícios eletrônicos, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução com informações concretas e previamente constatadas no prazo de 30 dias, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização (endereço com CEP), sob pena de arquivamento, valendo o presente como intimação acerca do arquivamento, na forma do art. 54, parágrafo 7° da CNCR, advertida, nos termos do art. 878 da CLT quanto ao disposto em seu art. 11-A. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos aguardarão no arquivo até que a parte interessada encontre bens capazes de satisfazer o seu crédito. Ficam desde já advertidas as partes que o momento oportuno para impugnação do disposto acima é o previsto no art. 884 da CLT e que a oposição de embargos de declaração para discutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento do órgão julgador, ainda que contrário ao interesse das partes, configurará intuito protelatório. De igual forma, a decisão homologatória de cálculos não desafia diretamente o agravo de petição, sob pena de supressão de instância. Tais condutas abusivas da parte atentam contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CF e autorizam a aplicação da pedagógica e inafastável sanção prevista no art. 1.026, § 2° do CPC. Friso que a contradição a ensejar embargos de declaração é a existente na própria sentença e não desta cotejada com a prova dos autos. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MARA CRISTINA PEREIRA CASTILHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAISON MIKAEL DOS SANTOS DUARTE

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Processo nº 1002172-02.2025.8.26.0266

ID: 310138770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002172-02.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MONTEIRO DE PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002172-02.2025.8.26.0266 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1001767-07.2023.8.26.0081 - 2ª Vara do Foro de Adamantina) - Cooperativa Agricola Mista de Adamantina …

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Processo nº 1001767-18.2025.8.26.0572

ID: 293908441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001767-18.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SHEILA REGINA TAVARES DE LIMA FUGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYSSA DE CARVALHO PEREZ SARTORATO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIÂNGELA BALDUINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-18.2025.8.26.0572 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Sheila Regina Tavares de Lima Fuga - Vistos, 1. Suspendo o andamento do feito, conforme convencionado pelas p…

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Processo nº 1001767-13.2025.8.26.0218

ID: 328262102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001767-13.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA BEATRIZ COLLICCHIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-13.2025.8.26.0218 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.S. - VISTOS. Fls. 54/55: diante do novo endereço indicado proceda-se a citação e intimação pessoal do(a) requerido(a). Vias …

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Processo nº 1001767-95.2023.8.26.0472

ID: 329885007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001767-95.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MEBRAS METAIS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-95.2023.8.26.0472 - Monitória - Cheque - Mebras Metais do Brasil Ltda - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo em vista: - a respo…

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Processo nº 0000450-29.2025.8.26.0369

ID: 335264360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000450-29.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KEILA KARINA MADURO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000450-29.2025.8.26.0369 (processo principal 1001767-79.2024.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Keila Karina Maduro Silva - Man…

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João Custódio De Souza x Marta Ogawa

ID: 337616388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002052-66.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CUSTóDIO DE SOUZA

Polo Passivo:

MARTA OGAWA

Intimação

Advogados:

RENATA FIUZA LEITE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RANUZIA COUTINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002052-66.2025.8.26.0624 (processo principal 1001767-90.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Extinção - João Custódio de Souza - Marta Ogawa - Trata-se de cumprimento de sentença p…

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Leonardo Nunes Hanazaki x Nu Financeira S.A.

ID: 307722405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001767-71.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO NUNES HANAZAKI

Polo Passivo:

NU FINANCEIRA S.A.

Intimação

Advogados:

ISABELA FERNANDA MARQUES TAFURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-71.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Nunes Hanazaki - Nu Financeira S.a. - NOTA DE CARTÓRIO: intimação da parte au…

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