Resultados para "1002021-24.2024.8.26.0346" – Página 19 de 96

Processo nº 1002021-19.2022.8.26.0338

ID: 314315070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-19.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-19.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Fica a parte autora/exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas…

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Processo nº 1002021-73.2025.8.26.0189

ID: 278212068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002021-73.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMILIA CARDOSO PEREIRA BRIGO HERNANDO BRIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Oclair Vieira da Silva (OAB 282203/SP) Processo 1002021-73.2025.8.26.0189 - Usucapião - Reqte: Hernando Brigo, Emilia Cardoso Pereira Brigo - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 2…

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Processo nº 1002021-15.2021.8.26.0577

ID: 277881074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-15.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GBORBA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PUBLIUS RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Publius Ranieri (OAB 182955/SP) Processo 1002021-15.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gborba Apoio Administrativo Ltda - Me - Manifeste-se a parte requerente/exequente,…

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Fesb - Fundação De Ensino Superior De Bragança Paulista x Bruno Henrique Serrano

ID: 322734663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-28.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE SERRANO

Intimação

Advogados:

TATIANE DE MORAES XAVIER SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-28.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Bruno Henrique Serrano - À parte autora par…

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Processo nº 1002021-80.2025.8.26.0510

ID: 320688492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002021-80.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-80.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Diego Barbosa Silva - Vistos Recebo o recurso inominado interposto pela requeri…

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Danubia Sandoval Pacheco De Souza x Esther Bigongiari De Alfenes

ID: 325668288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-06.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANUBIA SANDOVAL PACHECO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTHER BIGONGIARI DE ALFENES

Intimação

Advogados:

ROMUALDO CASTELHONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MIGLIORINI MARCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-06.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Danubia Sandoval Pacheco de Souza - Esther Bigongiari de Alfenes e outros - Vistos. Proceda, a serventia, a …

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Processo nº 1002021-84.2024.8.26.0229

ID: 330889082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002021-84.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALTER SERAFIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ONOFRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-84.2024.8.26.0229 - Inventário - Sucessões - Valter Serafim de Oliveira - Ciência à parte autora da certidão lançada à fl. 210. Providencie, no prazo de 15 dias, os documentos faltan…

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Processo nº 1002021-10.2017.5.02.0048

ID: 324469089

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002021-10.2017.5.02.0048

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CINTIA GOMES ABATE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DR. TIAGO DE MELO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DR. ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Agravante e Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: TIAGO DE MELO CONTI Agravante e Agravada: CINTIA GOMES ABATE ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO FERRARI GMABB/sf D E S P A C H O Vistos. Por … Agravante e Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: TIAGO DE MELO CONTI Agravante e Agravada: CINTIA GOMES ABATE ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ PLÁCIDO FERRARI GMABB/sf D E S P A C H O Vistos. Por meio da Petição TST-Pet- 29291/2024-2, a reclamante reitera pedido de pronunciamento da coisa julgada por força dos efeitos do trânsito em julgado deste processo, AIRR-1002021-10.2017.5.02.0048, dada a conexão com o processo AIRR-1001144-70.2017.5.02.0048. Registro, inicialmente, que determinei a intimação do Banco Santander (Brasil) S.A. para que se manifestasse sobre o pedido da reclamante, porém quedou-se silente. Extraio do acórdão regional que o presente processo 1002021-10.2017.5.02.0048 foi reunido por conexão ao processo 1001144-70.2017.5.02.0048, em que litigantes as mesmas partes e interpostos recursos idênticos, julgados simultaneamente. Reproduzo a decisão na fração de interesse: "Esclareço, primeiramente, que os processos 1002021-10.2017.5.02.0048 e 1001144-70.2017.5.02.0048 foram reunidos por conexão (decisão de fl. 591) e julgados simultaneamente. Anoto, ainda, que as partes apresentaram recursos idênticos em ambos, com referência aos dois processos". Inadmitidos os recursos de revista interpostos pela reclamante e pelo reclamado, foram manejados agravos de instrumento. Ambos os processos foram recebidos nesta Corte em 05/11/2019. Embora conexos, tiveram seu processamento apartado. Os presentes autos, 1002021-10.2017.5.02.0048, foram remetidos para a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir em 03/03/2020 e distribuídos no âmbito da 3ª Turma ao Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte em 13/03/2020, que em 29/06/2020, determinou a sua remessa à Secretaria por força da suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 59. Os autos foram a mim distribuídos por sucessão em 17/02/2022, com fulcro no art. 107, § 1º, do RITST. Por sua vez, os autos do processo 1001144-70.2017.5.02.0048 foram remetidos para a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir em 12/03/2020 e distribuídos ao Ministro Breno Medeiros no âmbito da 5ª Turma em 24/03/2020, que em 26/03/2020 determinou a sua suspensão por força da decisão da SBDI-1 no processo E-ED-ED-ARR-510-62.2012.5.09.0892. Em decisão publicada no DJe de 29/04/2021, o Ministro Breno Medeiros deu provimento ao agravo de instrumento do reclamado quanto ao tema correção monetária; conheceu do recurso de revista por ofensa ao art. 879, § 7º, da CLT, e, no mérito, deu-lhe provimento "para determinar a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas em execução no presente feito, até a data imediatamente anterior à citação, a partir da qual deve ser aplicado o índice da taxa SELIC, nos termos do precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, exceto se verificado, após realização dos cálculos, que o critério aqui fixado resultou reformatio in pejus à parte recorrente, situação na qual deverão ser observados os índices estabelecidos no acórdão do Tribunal Regional do Trabalho." Negou seguimento ao agravo de instrumento da reclamante e do reclamado quanto aos demais temas. Contra essa decisão, o reclamado manejou agravo interno em 11/05/2021, mas apresentou desistência do recurso em 21/05/2021. Em 25/05/2021, o Ministro Relator acolheu a desistência do recurso e determinou a baixa dos autos à origem. Operado o trânsito em julgado em 01/06/2021, os autos foram remetidos ao TRT da 2ª Região em 01/06/2021. Nesse contexto, considerado o trânsito em julgado da decisão proferida pela C. 5ª Turma no processo incialmente conexo, entendo prudente submeter o caso ao exame pela Douta Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, para apreciação, inclusive, se entender pertinente, de eventual prevenção - já que prima facie superada a conexão, à luz da própria Súmula 235 do STJ - de modo a se evitar também eventuais julgamentos conflitantes. Cumpra-se e publique-se. Brasília, 30 de junho de 2025. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ministro Relator

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Processo nº 1002021-80.2024.8.26.0101

ID: 304235947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-80.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALF E JF EXECUçõES DE TíTULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME ELIAS ANACLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-80.2024.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alf e Jf Execuções de Títulos Ltda - Vistos. Objeto da ação já cadastrado. Tendo em vista o pagamento integr…

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Joseli Santos De Almeida Giunco x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 302510820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000264-12.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSELI SANTOS DE ALMEIDA GIUNCO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000264-12.2025.8.26.0464 (processo principal 1002021-58.2024.8.26.0464) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Joseli Santos de Almeida Giunco - Gol Linhas Aereas S.a - Fls. 40…

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