Resultados para "1002882-46.2023.4.06.3802" – Página 19 de 58

Processo nº 0004719-78.2025.8.26.0477

ID: 313448209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004719-78.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO LIMA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004719-78.2025.8.26.0477 (processo principal 1002882-05.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Exoneração - R.L.S. - Intime-se a parte exequente ao recolhimento das despesas processuai…

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Processo nº 1002882-31.2024.8.26.0533

ID: 317468581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002882-31.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL GRAVIOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002882-31.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Graviola - Vista dos autos ao autor para: ( X ) recolher/complementar, em 15 dia…

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Processo nº 1002882-32.2024.8.26.0274

ID: 277660716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002882-32.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DANIEL DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ANESIO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Anesio do Amaral (OAB 88318/SP) Processo 1002882-32.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Daniel dos Reis - ato(s) ordinatório(s): A Sentenç…

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H. J. B. x B. C. De S.

ID: 277279032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-23.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. J. B.

Polo Passivo:

B. C. DE S.

Intimação

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Carlos Eduardo Taborda Brugnaro (OAB 231880/SP) Processo 1002882-23.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. J. B. - Reqd…

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Rita De Cassia Marques Lima Costa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 276337347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-46.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MARQUES LIMA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

REUEL PINHO DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Reuel Pinho da Silva (OAB 10266/RO) Processo 1002882-46.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita d…

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Espólio De Ricardo Antonio Carneiro, Representado Por Luzia Melli Carneiro x Açobril Comercial De Aço Ltda.

ID: 323630624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002882-30.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE RICARDO ANTONIO CARNEIRO, REPRESENTADO POR LUZIA MELLI CARNEIRO

Polo Passivo:

AçOBRIL COMERCIAL DE AçO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MISCHI CASTIGLIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ROBERTO MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002882-30.2025.8.26.0037 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Espóli…

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Processo nº 1002882-09.2017.8.26.0361

ID: 328247182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002882-09.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002882-09.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Providencie o…

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Processo nº 1002106-46.2023.4.06.3802

ID: 278571869

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002106-46.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDIRA BIBIANO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002106-46.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JANDIRA BIBIANO MARTINS ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002106-46.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JANDIRA BIBIANO MARTINS ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por invalidez à parte autora a partir de 06/10/2022 e com DIP em 01/05/2025, conforme parâmetros abaixo. O pagamento das parcelas vencidas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora, a contar da citação (Súmula 204/STJ e Enunciado n. 30 da TR/MG), tudo de acordo com o disposto no novo Manual de Cálculos da Justiça Federal, será apurado após o trânsito em julgado da demanda. ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando a concessão do benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 100,00 em caso de descumprimento da ordem judicial (CPC, art. 536, § 1º, e art. 537), devendo o INSS informar nos autos o valor da renda mensal inicial (RMI). Havendo recurso inominado da parte sucumbente, abra-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar resposta, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta remetam-se os autos à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Expeça-se RPV em desfavor do INSS para pagamento dos honorários periciais, por reembolso ou pagamento direto ao perito, conforme o caso. Acostado aos autos o contrato de destaque dos honorários advocatícios contratuais, devidamente assinado, defiro a retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora, consoante acórdão proferido no REsp nº 1.155.200/DF do STJ (observar o percentual constante no contrato juntado: caso seja inferior a 30%, deverá ser utilizado o percentual contratado; caso seja superior a 30%, a retenção deverá ser limitada a 30%). Após o trânsito em julgado: a) proceda-se ao cálculo dos valores retroativos e expeça-se requisição de pagamento em favor da parte autora, com retenção do valor dos honorários advocatícios pactuados, limitado ao percentual de 30% (trinta por cento) do valor a ser auferido pela parte autora: b) intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao teor da(s) Requisição(ões) de Pagamento, em atenção ao disposto no art. 12 da Resolução 822, de 20/03/2023, do CJF. Em caso de recurso, o valor da condenação será monetariamente atualizado e sofrerá a incidência de juros de mora até a data da expedição do requisitório. Dê-se prioridade de tramitação processual, com fulcro no CPC, art. 1.048, I (idoso). Levantados os valores, arquivem-se os autos com baixa. Número do processo 1002106-46.2023.4.06.3802 Nome do autor (a) JANDIRA BIBIANO MARTINS Benefício concedido APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DIB 06/10/2022 DIP 01/05/2025 P.R.I. Uberaba, data da assinatura.

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Naiza Pereira Da Silva Lima x Mrv, Engenharia E Participações S/A

ID: 310086443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002882-96.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NAIZA PEREIRA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

MRV, ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENATO JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002882-96.2025.8.26.0597 - Embargos à Execução - Pagamento - Naiza Pereira da Silva Lima - MRV, Engenharia e Participações S/A - Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem inter…

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Neide Paiva Rodrigues x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 294882793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002882-49.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE PAIVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002882-49.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Neide Paiva Rodrigues - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fica(m) a(s) parte(s) Apelada(s) i…

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