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Processo nº 1003369-93.2025.8.26.0297

ID: 321138410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003369-93.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON FABIO MOLINA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1003369-93.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ederson Fabio Molina Sanches - Autos nº 2025/000672. Vistos. Fls. 360 (petição da parte exequente e documentos seguintes). Ciente o Juízo. Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1003369-33.2024.8.26.0587

ID: 323006078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-33.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARISVALDO LEMOS PINTO GEOLIANE LUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO AFONSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 480.086)

Processo 1003369-33.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arisvaldo Lemos Pinto - - Geoliane Luz dos Santos - Aguardando manifestação da parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. Ressaltando ainda que quaisquer pedidos de novas diligências o… Ver mais

Processo nº 1003369-33.2024.8.26.0587

ID: 328003908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-33.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARISVALDO LEMOS PINTO GEOLIANE LUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO AFONSO DE OLIVEIRA (OAB/SP 480.086)

Processo 1003369-33.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arisvaldo Lemos Pinto - - Geoliane Luz dos Santos - Aguardando manifestação da parte interessada acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias. Ressaltando ainda que quaisquer pedidos de novas diligências o… Ver mais

Lucia Monteiro Milan x Banco Bmg S/A

ID: 306997272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-71.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MONTEIRO MILAN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

FABIO B. PULLIN DE ARAÚJO (OAB/PR 58.815) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1003369-71.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Monteiro Milan - Banco BMG S/A - 1) CIENTIFICO as partes do retorno do presente processo do E. Tribunal. Anoto que: A) o processo permanecerá disponível para eventual manifestação nesta fase de conhecimento por 30 (… Ver mais

Refrimate Engenharia Do Frio Ltda x Distribuidora De Gelo Costa Sul Ltda

ID: 293545119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003369-04.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

REFRIMATE ENGENHARIA DO FRIO LTDA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA DE GELO COSTA SUL LTDA

Intimação

Advogados:

HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 183.565) CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB/RS 63.984) CELIA REGINA REZENDE (OAB/SP 120.583)

Processo 1003369-04.2022.8.26.0587 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Refrimate Engenharia do Frio Ltda - Distribuidora de Gelo Costa Sul Ltda - Vistos. Fls. 371: Razão assiste ao exequente, portanto retifico os despachos de fls. 327 e 347, apenas para constar que caberá ao executa… Ver mais

Processo nº 1003369-68.2025.8.26.0079

ID: 294255397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003369-68.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214)

Processo 1003369-68.2025.8.26.0079 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - C.A.M.F. - Vistos. O autor foi intimado para regularizar a falta de pressuposto processual, ainda antes de ser recebida a petição inicial. Não recolheu as custas iniciais, conform… Ver mais

Processo nº 1003369-92.2025.8.26.0362

ID: 294604782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1003369-92.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB/SP 138.530)

Processo 1003369-92.2025.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos e, com fundamento no disposto no artigo 485,… Ver mais

Processo nº 0004482-30.2025.8.26.0223

ID: 294007775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004482-30.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMILLY LAMÊGO DÓRIA (OAB/SP 434.852)

Processo 0004482-30.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1009170-57.2021.8.26.0223) (processo principal 1009170-57.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.D.P. - Vistos. Verifica-se que o processo de revisão de alimentos nº 1009170-57.2021.8.26.0223 foi extinto sem resolução do méri… Ver mais

A. C. T. G. x A. Dos S. G.

ID: 315616828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-16.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. T. G.

Polo Passivo:

A. DOS S. G.

Intimação

Advogados:

LUCIENE DE AQUINO (OAB/SP 82.638) DEBORAH NATALY GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 513.206)

Processo 1003369-16.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.T.G. - A.S.G. - Vistos. Fl. 123: Defiro. Expeça-se o ofício à Aymore Crédito, nos moldes solicitados pela parte autora, cabendo a esta última encaminhá-lo por meios próprios. Ressalto que a medida postulada pela requ… Ver mais

Processo nº 1003369-52.2023.8.26.0495

ID: 277369747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-52.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS L. DIDONé REPARAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DORIGON DOS SANTOS (OAB/RS 117.104)

ADV: Marco Aurélio Dorigon dos Santos (OAB 117104/RS) Processo 1003369-52.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Douglas L. Didoné Reparação - Ante o recurso de apelação interposto, manifeste-se a parte interessada em contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem resposta, certifique a serv… Ver mais

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