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Processo nº 1003369-80.2025.8.26.0269

ID: 292607154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003369-80.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. P. F. M. M. P. F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS PAES FOGAÇA MARTINS (OAB/SP 489.332)

Processo 1003369-80.2025.8.26.0269 - Inventário - Sucessões - M.P.F.M. - - G.P.F.M. - Para análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, cumpram os requerentes a parte inicial da decisão de fls. 99/100. Aguarde-se, no mais, pelo prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento dos itens… Ver mais

Franciele Rodrigues De Oliveira x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 291588909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-82.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 489.050) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) CLAUDIO PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 147.400)

Processo 1003369-82.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Rodrigues de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - - DECOLAR.COM LTDA - Apresente a parte autora seus documentos pessoais e comprovante de endereço atual, conforme determinado no … Ver mais

Processo nº 1003369-69.2023.8.26.0360

ID: 312029164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003369-69.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. A. N. N. M. J. S. B. N. R. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENER DA SILVA AMANCIO (OAB/SP 230.882)

Processo 1003369-69.2023.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.A.N.N. - - Ricardo Minchueli Nogueira - - Maria Jose Silva Buture Nogueira - Fl. 135: Defiro. Intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra o despacho de fl. 128, prestando contas ao juízo, se … Ver mais

Processo nº 1003369-89.2025.4.01.3703

ID: 290847238

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-89.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA PEREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KESIAVANE SALAZAR DE AZEVEDO (OAB/CE 44.368) BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB/MA 16.942)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1003369-89.2025.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria nº 7777765/2019) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se da proposta de ac… Ver mais

Processo nº 1003369-36.2025.8.26.0510

ID: 280879915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-36.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VITOR ROBERTO JANEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARITA FABIANA DE LIMA BRUNELI (OAB/SP 208.683)

ADV: Marita Fabiana de Lima Bruneli (OAB 208683/SP) Processo 1003369-36.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Roberto Janei - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, cumpra corretamente a parte autora a decisão proferida a fls. 21… Ver mais

J. A. F. L. x F. S. O. Do B. L.

ID: 280048846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003369-05.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. A. F. L.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO SAKAMOTO DE ABREU (OAB/DF 45.493) FERNANDA POSSATTI (OAB/DF 45.722) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Ricardo Sakamoto de Abreu (OAB 45493/DF), Fernanda Possatti (OAB 45722/DF) Processo 1003369-05.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Representante: J. A. F. L. - Reqdo: F. S. O. do B. L. - Fls. 219: Intimação da(s) parte(s) Requerida para pagament… Ver mais

Processo nº 1003369-40.2025.8.26.0541

ID: 319868033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003369-40.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENILCE TEREZINHA GONçALVES GUIRARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ISABEL CRISTINA TORRES (OAB/SP 391.981)

Processo 1003369-40.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denilce Terezinha Gonçalves Guirardi - Vistos. Tendo em vista os documentos de fls. 42-44, DEFIRO à requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça, haja vista estar comprovada sua s… Ver mais

Processo nº 1003369-83.2025.8.11.0015

ID: 329047768

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003369-83.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1003369-83.2025.8.11.0015; [Cancelamento de vôo, Resolução de conflito]; R$ 20.000,00 AUTOR: WANDERSON S… Ver mais

Processo nº 1003369-68.2025.8.26.0079

ID: 333848038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1003369-68.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA (OAB/SP 446.214)

Processo 1003369-68.2025.8.26.0079 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - C.A.M.F. - Vistos. A documentação apresentada (fls.193/214) demonstra que a parte autora aufere rendimentos superiores à média nacional, afastando, assim, qualquer conclusão sobre… Ver mais

N.F.D.C. x Municipio De Sao Paulo

ID: 278141143

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003369-66.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N.F.D.C.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE STEFANI (OAB/SP 182.410) WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB/SP 112.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1003369-66.2024.5.02.0000 REQUERENTE: NATALIA FURTUNATO DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

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