Resultados para "1003766-72.2023.4.06.3803" – Página 19 de 44

Processo nº 0001407-87.2025.8.26.0156

ID: 315827886
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001407-87.2025.8.26.0156 (processo principal 1003766-61.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tamires Izaias Pinto dos Santos - Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s), para no prazo de 10 dias, indicar expressamente o valor devido, juntando aos aut… Ver mais

Processo nº 1003766-05.2025.8.26.0152

ID: 279761575
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães (OAB 448506/SP), Poliana Teixeira Rocha Nascimento (OAB 524124/SP) Processo 1003766-05.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. L. de B. - Vistos. Ante a ausência do requerido à audiência, para que haja termo a quo de fluência do prazo de def… Ver mais

Processo nº 1003766-93.2021.8.26.0168

ID: 317753841
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003766-93.2021.8.26.0168
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003766-93.2021.8.26.0168 - Inventário - Inventário e Partilha - Danilo Santos Souza - ATO ORDINATÓRIO: Decorrido o prazo de suspensão dos autos sem notícias do integral pagamento do débito, manifeste-se o(a)(s) exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA 1003766-90.2021.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida na Portaria nº. 12297754, de 05/02/2021, e diante do retorno d… Ver mais
Processo 1003766-07.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vanessa Marcondes Silva Gomes dos Santos - Vistos. Ante a documentação juntada, DEFIRO a alteração do p… Ver mais
Processo 1003766-79.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Angelita Monteiro - Daiane Cirilio Batista e outro - Daiane Cirilio Batista e outro - Angelita Monteiro - Manifeste-se o requerente/exequente sobre os documentos/ofícios juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias… Ver mais
Processo 0000205-30.2025.8.26.0462 (processo principal 1003766-16.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Glauco de Oliveira Canada - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Intime-se o(a) requerente/exequente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, ju… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1010459-72.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : SIRCA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais d… Ver mais

Processo nº 1017346-72.2023.4.06.3803

ID: 294747508
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017346-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FRANCIELE JESUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA SEVERINA DE SOUZA (OAB MG121583) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015,  faço os autos com v… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007161-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA HELENA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE MIGUEL NETO (OAB MG108799) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). EXCLUSÃO DE RENDA DO C… Ver mais
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