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Paulo Cesar Coutinho x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 303353648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003869-23.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR COUTINHO

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092) ELIANE BASTOS MARTINS (OAB/SP 301.936) CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 341.222)

Processo 1003869-23.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar Coutinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - FEITO Nº 2024/001660 Vistos. Fls. 341/350: Manifeste-se a parte autora. Int. … Ver mais

M.A. Lott & Lott Ltda - Me x Cauã Henrique Beltrão Da Silva Souza

ID: 309994658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000528-14.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M.A. LOTT & LOTT LTDA - ME

Polo Passivo:

CAUã HENRIQUE BELTRãO DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB/SP 325.602) CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB/SP 155.771)

Processo 0000528-14.2025.8.26.0081 (processo principal 1003869-02.2023.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Pagamento - M.a. Lott & Lott Ltda - Me - Cauã Henrique Beltrão da Silva Souza - Vistos. Fls. 66. Promova a serventia nova consulta ao Portal de Custas a fim de verificar a efetivação da t… Ver mais

Processo nº 1003869-84.2024.8.26.0010

ID: 293373195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003869-84.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE SOARES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LAUDEVI ARANTES (OAB/SP 182.200)

Processo 1003869-84.2024.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Soares Dias - Paulo Rodolpho - - Lucilia da Silva Rodolpho - Vistos. Fls. 201/204: Com razão o Ministério Público. A fim de evitar nulidades, aguarde-se o julgamento da ação de execução nº 0013286-47.2020.8.26.0001.… Ver mais

B. M. A. x J. R. C. De A.

ID: 293554355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003869-52.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. M. A.

Polo Passivo:

J. R. C. DE A.

Intimação

Advogados:

MAGALI COIS VALERIO (OAB/PR 81.261) FABIANA AQUEMI KATSURA MIURA (OAB/SP 210.477) ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB/SP 111.272) ALEXANDRE MANZOTTI (OAB/PR 25.237)

Processo 1003869-52.2024.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.M.A. - J.R.C.A. - Vistos. Intime-se o réu para apresentar as contrarrazões. Manifeste-se o Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça -Seção de Direito Privado I. Intime-se. - ADV: FA… Ver mais

Processo nº 1003869-51.2025.8.26.0624

ID: 279758046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003869-51.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 217.992)

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1003869-51.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Roberto de Almeida Rosa - Vistos. Fl. 361/362: Custas recolhidas. Fl. 357/360: Recebo como emenda à inicial, anotando-se a exclusão da obrigação … Ver mais

Processo nº 1003869-84.2025.8.26.0322

ID: 333232292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003869-84.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERAFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO CAPISTRANO DIAS TOME (OAB/MT 10.330)

Processo 1003869-84.2025.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Antonio Serafim - Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por m… Ver mais

Emerson Alves Berger x Ilha De Córsega Empreendimentos Imobiliários

ID: 335508824

Tribunal: TJSP Órgão: 26ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227951-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON ALVES BERGER

Polo Passivo:

ILHA DE CóRSEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS

Entrados

Advogados:

MARIANE LICARIÃO DE FRANÇA (OAB/SP 330.510)

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2227951-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 1° Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cíve… Ver mais

Processo nº 0001000-06.2024.8.26.0451

ID: 292164988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001000-06.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE LOURENÇO SPINOSI (OAB/SP 458.417) MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB/SP 511.002) JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB/SP 341.026) CLAUDIO BINI (OAB/SP 52.887)

Processo 0001000-06.2024.8.26.0451 (processo principal 1012696-27.2021.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços Hospitalares - Irmandadade Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação judicial e ao disposto no… Ver mais

Carlos Roberto Beraldo e outros x Diego Espindula De Oliveira

ID: 330786394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002871-71.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BERALDO MARCELO MARCHINI BERALDO

Polo Passivo:

DIEGO ESPINDULA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VICTOR VICENTE DE JESUS (OAB/SP 445.271) VICTOR FELIPE BALDI PINTO (OAB/SP 455.740) PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB/SP 115.066) MURILO MAZIERO BUENO (OAB/SP 459.699)

Processo 0002871-71.2024.8.26.0451 (processo principal 1023851-27.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcelo Marchini Beraldo - - Carlos Roberto Beraldo - Diego Espindula de Oliveira - Vistos. Considerando que este Juízo está cadastrado no sistema PREVJUD, o qual … Ver mais

Letycia Sacchi Dos Santos x Recovery Do Brasil Consultoria S.A.

ID: 304087956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003869-81.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LETYCIA SACCHI DOS SANTOS

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1003869-81.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Letycia Sacchi dos Santos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. 1- Anotar advogado(a) habilitante. 2- Aguarde-se eventual apresentação de defesa da parte ré ou decorrido o prazo in albis, oca… Ver mais

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