Resultados para "1004038-48.2023.8.26.0417" – Página 19 de 36

Reginaldo Leandro Dos Santos x Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit

ID: 326970576

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004038-66.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO LEANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

80

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Neula Borges Taguchi x Banco Bradesco S/A

ID: 330426548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-04.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEULA BORGES TAGUCHI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-04.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Neula Borges Taguchi - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando que os autos se encontram com endere…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000975-49.2024.8.26.0400

ID: 301001634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000975-49.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000975-49.2024.8.26.0400 (processo principal 1004038-02.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Considerando que as tentativas de loc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004038-14.2025.8.26.0438

ID: 300925018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004038-14.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALAN JUNIOR ANZOLIN GENEROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-14.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alan Junior Anzolin Generoso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Carlos Justolin Longo x Conceiçao Aparecida Resende Chaves

ID: 311698493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002212-88.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS JUSTOLIN LONGO

Polo Passivo:

CONCEIçAO APARECIDA RESENDE CHAVES

Intimação

Advogados:

RAQUEL JEREMIAS FORTUNATO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONCEIÇAO APARECIDA RESENDE CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PATRICIA RESENDE FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002212-88.2024.8.26.0022 (processo principal 1004038-69.2023.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Justolin Longo - Conceiçao Aparecida Resende Chaves e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004038-21.2025.8.26.0565

ID: 291530635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-21.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JULILSON SILVA MARISA GOMES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-21.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Julilson Silva - - Marisa Gomes Silva - Vistos. Para melhor apreciação do requerimento de concessão dos b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004038-41.2025.8.26.0526

ID: 331180134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-41.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SALTO MONTE SERRAT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004038-41.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Salto Monte Serrat - Em 15 (quinze) dias, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jessica Schmidt x Municipio De Sao Paulo

ID: 256710210

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004038-85.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA SCHMIDT

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004038-85.2025.5.02.0000 : JESSICA SCHMIDT : MUNICIPIO DE S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004038-85.2025.5.02.0000 : JESSICA SCHMIDT : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eeb7fdc proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 12679/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004038-85.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000280-35.2021.5.02.0713 – 13ª VT/SÃO PAULO - ZONA SUL EXEQUENTE: JESSICA SCHMIDT EXECUTADA: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10031084, cujo momento de apresentação foi 19/03/2025;há ofício precatório Id 195008b, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 5bc6054, homologado pela Decisão Id 6627252;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 8b6e54b);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 88.611,82, em 21/02/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 80.432,83 de principal, R$ 6.492,86 de FGTS e R$ 1.686,13 de INSS cota reclamada. São Paulo, 11 de abril de 2025. NILZA YUKIE MORINISHI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 88.611,82, em 21/02/2025, sendo: R$ 80.432,83 de principal,R$ 6.492,86 de FGTS eR$ 1.686,13 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 20Valor da parcela tributável - R$ 5.654,84 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004038-85.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000280-35.2021.5.02.0713), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004038-85.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000280-35.2021.5.02.0713). São Paulo, 11 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SCHMIDT

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marli Francisca Alvim x Bnpp - Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 308667152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000352-48.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLI FRANCISCA ALVIM

Polo Passivo:

BNPP - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000352-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Francisca Alvim - BNPP - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALME… Processo 1000352-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marli Francisca Alvim - BNPP - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre o autor Marli Francisca Alvim e o réu BNPP - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e, em consequência, a inexistência do contrato de cartão de crédito consignado de nº 97-818029496/16. De outro lado, REJEITO o pedido de indenização por danos morais. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a requerida SUSPENDA o contrato de cartão de crédito consignado de nº 97-818029496/16 bem como liberar a margem consignável. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução demérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, deve o autor arcar com 50% e o Banco réu com 50% das custas e despesas processuais. Quanto aos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, em atenção ao disposto no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, e serão devidos na mesma razão da sucumbência recíproca, observando-se a proporção retro, ou seja, a parte Autora pagará 50% do valor fixado, e os Réus com 50% (art. 86, CPC), sendo vedada compensação, nos termos do art. 85, § 14, do Código de Processo Civil, e observada a gratuidade judiciária deferida ao autor às fls. 30/32. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada aparte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 236876/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004232-48.2023.8.26.0417

ID: 293461036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004232-48.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO APARECIDO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004232-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigações - Matheus Henning da Silva - Vistos. A parte autora é menor, portadora de síndrome de Down e de West, e postu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 351 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes