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Aster Petroleo Ltda. x Agente Fiscal De Tributos Estaduais e outros

ID: 325921986

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004038-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ASTER PETROLEO LTDA.

Polo Passivo:

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/CE 16.744)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO MSCiv 1004038-92.2024.8.11.0041 (c ) Vistos. Considerando a renúncia ao mandato anteriormente outorgado, INTIME-SE a parte impetrante, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), para qu… Ver mais

Satoshi Ito x Transportadora Gatao Ltda

ID: 333621107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-05.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SATOSHI ITO

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA GATAO LTDA

Intimação

Advogados:

JOAO ELIAS DE TOLEDO (OAB/SP 37.212) FRANCISCO CARLOS PRUDENTE DA SILVA (OAB/SP 87.948) DIONISIO KALVON (OAB/SP 22.663) ANA LUCIA LEONEL (OAB/SP 113.189)

Processo 0000996-05.2018.8.26.0604 (processo principal 1004038-50.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Satoshi Ito - Transportadora Gatao Ltda - Pago o débito, deve o processo ser julgado extinto, posto realizada a pretensão antes insatisfeita, razão pela qual, com f… Ver mais

Condomínio Edifício Lazuli x Roger Meneghetti

ID: 333838524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004038-60.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO LAZULI

Polo Passivo:

ROGER MENEGHETTI

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB/SP 24.222) FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB/SP 167.081) BRUNA DE FREITAS (OAB/SP 355.445)

Processo 1004038-60.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Edifício Lazuli - Roger Meneghetti - Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta … Ver mais

Sandra Conceição Pacheco Carvalho e outros x Bru Bild Desenvolvimento Imobiliario 15 Spe Ltda

ID: 334923332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-48.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CONCEIçãO PACHECO CARVALHO SEBASTIãO CORRêA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

BRU BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO 15 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB/SP 238.737) LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB/SP 371.282) GUSTAVO TANACA (OAB/SP 239.081)

Processo 1004038-48.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandra Conceição Pacheco Carvalho - - Sebastião Corrêa de Carvalho Filho - Bru Bild Desenvolvimento Imobiliario 15 Spe Ltda - Vistos. Ante o conteúdo da petição de fls. 209, da requerida, aguarde-se,… Ver mais

S. U. x A. P. J.

ID: 305580526

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186425-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. U.

Polo Passivo:

A. P. J.

Entrados

Advogados:

WILSON TOMIO KANO (OAB/SP 216.457) MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 209.527) MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB/SP 267.230) MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB/SP 209.527)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186425-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; A… Ver mais

Processo nº 1004038-58.2017.8.26.0223

ID: 313527246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1004038-58.2017.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALI MOHAMAD KALIL A.M. KHALIL MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO - EPP EDVALDO BISPO DIAS HADI ALI KHALIL MARIA ANTONIETA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

Intimação

Advogados:

RAQUEL SAMPAIO VIANNA FERREIRA (OAB/SP 421.245) RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB/SP 268.319) LEANDRO MATSUMOTA (OAB/SP 229.491) LAÍS DE OLIVEIRA (OAB/SP 452.779) CELSO ROBERTO BERTOLI JUNIOR (OAB/SP 220.083) ANA PAULA RODRIGUES METROPOLO (OAB/SP 152.867)

Processo 1004038-58.2017.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - MARIA ANTONIETA DE BRITO - - EDVALDO BISPO DIAS - - ALI MOHAMAD KALIL - - HADI ALI KHALIL - - A.M. KHALIL MATERIAIS PARA CONTRUÇÃO - EPP e outros - Ciência às pa… Ver mais

Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Valinhos x Rosemary Carreira Manfre - Me

ID: 333013052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-31.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE VALINHOS

Polo Passivo:

ROSEMARY CARREIRA MANFRE - ME

Intimação

Advogados:

THAIS FERREIRA (OAB/SP 198.875) EDERSON MARCELO VALENCIO (OAB/SP 125.704) DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB/SP 212.737) ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 270.576)

Processo 0000157-31.2021.8.26.0650 (processo principal 1004038-38.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos - Rosemary Carreira Manfre - ME - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto às petições de fls… Ver mais

Carlos Rafael Ferreira x Itaú Unibanco S/A

ID: 291237816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004426-88.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAFAEL FERREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE PASOTTI (OAB/SP 317.986) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1004426-88.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Rafael Ferreira - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Carlos Rafael Ferreira em face de Itaú Unibanco S.A., com fundamento no artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 1003262-88.2024.8.26.0457

ID: 333908415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003262-88.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PHELIPE HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/SP 190.813) MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB/SP 226.186)

Processo 1003262-88.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Phelipe Henrique da Silva - Ante o exposto, CONCEDO a antecipação da tutela objetivada pelo autor, a fim de que seja implantado, imediatamente, o benefício de assistência social, previsto na Lei Orgânica de Ass… Ver mais

Paulo Higino Magalhães x Banco Alfa S/A e outros

ID: 304144403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004038-59.2023.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HIGINO MAGALHãES

Polo Passivo:

BANCO ALFA S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB/PR 2.049) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/SP 360.037) LAÍS ELLEN MORAES KAWANO (OAB/SP 393.761) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)

Processo 1004038-59.2023.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Higino Magalhães - Banco Daycoval S.A. - - Banco Alfa S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - BANCO PAN S/A - Vistos. Antes de qualquer deliberação, manifestem-se os requeridos acerca dos novos documentos juntad… Ver mais

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