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Resultados para "1004051-61.2023.8.26.0477" – Página 19 de 43

O. M. De O. N. x A. J. De S.

ID: 328317988
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-39.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.M.O.N. - A.J.S. - I) Fls. 72/76: conforme já ressaltado na decisão a fls. 67/68, o presente feito trata-se de cumprimento de sentença, proferida nos autos do processo de reconhecimento de união estável e, portanto, sob … Ver mais
Processo 1558891-61.2023.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.M. - Vistos. 1. Com relação à destruição das amostras guardadas para contraprova, estabelece o Estabelece o artigo 72 da Lei nº. 11.343/2006 (Lei de Drogas), incluído pela Lei nº.… Ver mais

Processo nº 1004051-19.2023.8.26.0297

ID: 309381255
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-19.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madeireira Rio Norte Ltda - Vistos. Considerando que a presente execução já se encontra extinta pela sentença proferida a fls. 207, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro o pedido form… Ver mais

F. P. Da S. J. x P. R. F. Da S.

ID: 307661655
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002875-04.2025.8.26.0248 (processo principal 1004051-69.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.P.S.J. - P.R.F.S. - Vistos. Providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito. Após, conclusos para determinação de intimação da parte adversa. Prazo: 15 dias. Obse… Ver mais

F. P. Da S. J. x P. R. F. Da S.

ID: 307661657
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002875-04.2025.8.26.0248 (processo principal 1004051-69.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.P.S.J. - P.R.F.S. - Vistos. Providencie a parte exequente a planilha atualizada do débito. Após, conclusos para determinação de intimação da parte adversa. Prazo: 15 dias. Obse… Ver mais

Processo nº 1004051-19.2025.8.26.0533

ID: 300390670
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-19.2025.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.L.C.P. - Vistos. Intime-se o nobre defensor para que efetue a correta distribuição dos autos de cumprimento de sentença, observando que referido pedido deverá ser distribuído em apartado em relação aos autos principais (… Ver mais
Processo 1004051-62.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fátima Simões Cardoso da Silva - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual descumprimento quanto aos termos da sentença e acórdão proferido nos autos… Ver mais
Processo 1004051-97.2024.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Maria Odete de Jesus dos Santos - Evaristo dos Santos Filho - - Arlete de Araújo Campos dos Santos - Fls. 123/125: pedido de reconsideração não é o meio adequado para combater decisão judicial. Nad… Ver mais

S. K. De S. x A. S. W.

ID: 311853350
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004051-85.2022.8.26.0642 - Guarda de Família - Guarda - S.K.S. - A.S.W. - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Ciência à parte vencedora de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, na forma estabelecida pelos artigos 1.285 a 1… Ver mais
Processo 0000165-75.2025.8.26.0356 (processo principal 1004051-70.2022.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Judith de Carvalho Pereira - Vistos. 1. Fls. 14/24: Ciência à exequente do apostilamento realizado. 2. Em obediência ao Comunicado CG nº… Ver mais
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