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Resultados para "1004051-68.2023.4.06.3802" – Página 19 de 38

Intimação
Advogados:
FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS
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EDSON APARECIDO CARVALHO
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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS
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Processo 1004051-56.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wellington Luis Minoru Turuta, - Vistos. Fls. 143/162: Reporto-me ao quanto deliberado…
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Advogados:
CAROLINA DI LULLO FERREIRA
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ANDRÉA GIUGLIANI
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Processo 0000406-80.2024.8.26.0260 (processo principal 1004051-11.2022.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ricardo Lourival Cavalcante de Sousa - Vistos. HOMOLOGO a desistênci…
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Advogados:
ADLER CHIQUEZI
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FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL
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FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO
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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2191024-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
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APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS
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Processo 1004051-08.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Silvani Silva Santos - Vistos. Cite-se e intime-se a ré, com a observação do pra…
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Intimação
Advogados:
DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA
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Processo 1004051-47.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo pr…
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Intimação
Advogados:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
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Processo 1004051-16.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie a parte requerente, no prazo de 05 …
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Advogados:
NELSON RODOLFO BUENO DE VASCONCELOS
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MARCELO NORONHA PEIXOTO
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Processo 0000812-86.2025.8.26.0577 (processo principal 1004051-18.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana Ribeiro de Oliveira Vasconcelos - União Seguradora S.a. -…
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Processo nº 1004051-44.2021.4.01.3813

ID: 319099022
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ALEXANDRE BRAZ BATISTA
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MARIANA FIGUEIREDO BATISTA
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FREDERICO SOARES DAMASCENO
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1004051-44.2021.4.01.3813/MG EXEQUENTE : JACONIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FREDERICO SOARES DAMASCENO (OAB MG129268) ADVOGADO(A) : MARIANA FIGUEIRE…
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Advogados:
JOAO LUIS FAUSTINI LOPES
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RAQUEL FERNANDES GONZALEZ
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DESPACHO Nº 1004051-96.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…
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Advogados:
IANA FLORES SILVA
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GILMAR ALMEIDA DE SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1004051-44.2025.4.01.331…
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