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Processo nº 1004131-39.2025.8.26.0482

ID: 323653521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004131-39.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB/SP 251.263)

Processo 1004131-39.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Eliane de Souza - Vistos. Informação de fls. 216/217: Expeça-se novo ofício à Defensoria Pública Regional de Presidente Prudente, requisitando a reserva dos honorários periciais, consignand… Ver mais

Pbl Compra De Créditos Judiciais Ltda (Cessionária) e outros x Banco Bmg S/A

ID: 330954218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-86.2023.8.26.0101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PBL COMPRA DE CRéDITOS JUDICIAIS LTDA (CESSIONáRIA) UBIRAJARA PIMENTEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB/SC 53.146)

Processo 1004131-86.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Ubirajara Pimentel - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda (Cessionária) - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 369/370: cumpra a Serventia integralmente a determinação de fls. 347. Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151… Ver mais

M. De O. M. x A. De J. M.

ID: 330553133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011050-64.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. M.

Polo Passivo:

A. DE J. M.

Intimação

Advogados:

JULIANA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 343.778) DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB/SP 467.099)

Processo 0011050-64.2019.8.26.0161 (processo principal 1004131-81.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.O.M. e outro - A.J.M. - Intimação da parte autora para encaminhar o(s) ofício(s) ret… Ver mais

Processo nº 1001512-06.2024.8.26.0666

ID: 330090426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001512-06.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB CREDINTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CÉSAR DRUMOND VIANA (OAB/SP 521.384)

Processo 1001512-06.2024.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Credinter - Vistos. Fls. 270 e 286: Atente-se a parte exequente à informação de fls. 246, já que se tratando de pessoa jurídica, somente até o ano de 2021 poderá ser obtida mediante sistema INFOJUD,… Ver mais

Letícia Di Risio Pinheiro x Banco Pan S/A

ID: 304074537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DI RISIO PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB/SP 389.595)

Processo 1004131-21.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Letícia Di Risio Pinheiro - BANCO PAN S/A - Vistos. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento (38024). Após, com ou sem manifestação, enca… Ver mais

Processo nº 0002907-75.2024.8.26.0302

ID: 300962191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002907-75.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE BENEDITA FERNANDES DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 0002907-75.2024.8.26.0302 (processo principal 1004131-73.2023.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valdete Benedita Fernandes de Morais - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, c… Ver mais

Processo nº 1004131-88.2024.8.26.0477

ID: 301235362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004131-88.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LUCIENE GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB/SP 192.608) BRENDA CAROLINE TRIGO SIQUEIRA (OAB/SP 459.413)

Processo 1004131-88.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Luciene Gouvea - Vistos. Fls. 66: Defiro a pesquisa de endereços em nome da executada via sistemas RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, devendo a serventia providenciar o necessário. Com as re… Ver mais

Carlos Rodrigues Dos Santos e outros x Antonio Pires e outros

ID: 313015013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004131-16.2019.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS MARCIA ALVES FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO PIRES ROQUE PEREIRA GODINHO

Intimação

Advogados:

MARA DANTAS DUARTE (OAB/SP 382.211) DENISE LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 308.549)

Processo 1004131-16.2019.8.26.0299 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Carlos Rodrigues dos Santos - - Marcia Alves Ferreira dos Santos - Roque Pereira Godinho - - Antonio Pires e outros - Vistos. Fl. 419: Ciência às partes acerca da vistoria designada para o dia 14/08/2025 às 14… Ver mais

Processo nº 1004131-32.2021.8.26.0077

ID: 319595365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004131-32.2021.8.26.0077

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA ZAMBOTTI REBEQUI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA QUIDEROLI LUZ (OAB/SP 443.831)

Processo 1004131-32.2021.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vera Lúcia Zambotti Rebequi - Vistos. Expeça-se mandado de entrega do bem, nos termos do despacho de fls. 130. Concluída a adjudicação, intime-se a parte exequente para que, em 30 (trinta) dias, informe se o… Ver mais

M. De O. M. x A. De J. M.

ID: 331764105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011050-64.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. M.

Polo Passivo:

A. DE J. M.

Intimação

Advogados:

JULIANA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 343.778) DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB/SP 467.099)

Processo 0011050-64.2019.8.26.0161 (processo principal 1004131-81.2015.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.O.M. e outro - A.J.M. - Diante da(s) juntada(s) retro, intimo a parte autora para re… Ver mais

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