Resultados para "1004265-06.2023.8.26.0363" – Página 19 de 41

Processo nº 1004265-85.2022.8.26.0445

ID: 294185820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004265-85.2022.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA OLIVEIRA BARRETO ALEXANDRE RAMALHO EDUARDO LOURENCO MARIA ALICE RAMALHO FERRO MARIA IGNêS RAMALHO ROSANA APARECIDA OLIVEIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LÉO BARBIERI DA SILVA

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Processo 1004265-85.2022.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Aparecida Oliveira Pires - Adriana Oliveira Barreto - - Maria Alice Ramalho Ferro - - Maria Ignês Ramalho - - Edua…

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Processo nº 1004265-28.2022.8.26.0270

ID: 279697409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004265-28.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP) Processo 1004265-28.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: I. U. S. A. - Fls. 650/657: Deixo de homologar a avença, uma vez que acarreta obr…

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Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros x Sind Trab Em Empr Ferrov Da Zona Da Central Do Brasil

ID: 276730413

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC-JT de 2ª Instância - Conflitos Coletivos Classe: DISSíDIO COLETIVO DE GREVE Nº Processo: 1004265-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM COMPORTE PARTICIPACOES S.A. ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SECRETARIA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SAO PAULO SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULO TIC TRENS S.A.

Polo Passivo:

SIND TRAB EM EMPR FERROV DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL

Despacho

Advogados:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES

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LUCILENE SENA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JOSE AGUIAR DE FREITAS

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MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FARLEY BARBOSA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO VIEIRA

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MAURICIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE DCG 1004265-75.2025.5.02.0000 SUSCITANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS ME…

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Processo nº 1004265-33.2025.8.26.0590

ID: 324124817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004265-33.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LORENZO RODRIGUES APPARICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE CÁSSIA ELIAS E SILVA SCAFF

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Processo 1004265-33.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Lorenzo Rodrigues Apparicio da Silva - Posto isso, INDEFIRO a tutela de urgência. 4 - Diante das especifici…

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Processo nº 1004265-49.2025.8.26.0229

ID: 330299722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004265-49.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. O. A. Z. L. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE SOUZA SANTOS

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Processo 1004265-49.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.A. - - Z.L.S.O. - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇ…

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Valdir Rubis x Banco Santander ( Brasil ) S/A e outros

ID: 333790526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004265-72.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR RUBIS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

MICHEL TORREZAN MARCHESI

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KARLA THAIANE NOVAIS LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004265-72.2023.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Valdir Rubis - Banco Santander ( Brasil ) S/A - - Itaú Unibanco S/A e outros - Vistos. Ciênc…

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Processo nº 0001508-42.2023.8.26.0400

ID: 335671767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001508-42.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JC OLíMPIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO

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CAIO CEZAR ILARIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001508-42.2023.8.26.0400 (processo principal 1004265-60.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Jc Olímpia Aluguel de Equipamentos Ltda. - Expedi MLE nº 2025072512151…

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C.M.P.D.S. x Municipio De Cubatao

ID: 336755892

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004265-46.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

C.M.P.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUBATAO

Notificação

Advogados:

LUIZ MARCELO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004265-46.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CREUZA MARTINS PE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1004265-46.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CREUZA MARTINS PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUBATAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c65fb74 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 03178/2022 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001347-66.2010.5.02.0251 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004265-46.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: CREUZA MARTINS PEREIRA DE SOUZA EXECUTADA: MUNICIPIO DE CUBATAO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o precatório em epígrafe encontra-se na posição para seu pagamento na ordem cronológica do ente devedor, inserido no regime comum de precatórios; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular (Id. 28b6197); 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 25 de julho de 2025. LUCAS FERREIRA ROSA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO TOTAL Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento do presente precatório no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 80.723,69 ao exequente, referente a seu crédito líquido; b) R$ 1.499,20 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 3.692,19 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do presente precatório, decorridos 10 dias da expedição dos competentes alvarás, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004265-46.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.M.P.D.S.

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Processo nº 1004265-81.2025.8.26.0477

ID: 302856332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004265-81.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFíCIO CALIFóRNIA I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FRANCEZ

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Processo 1004265-81.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Califórnia I - Vistos. Fls. 43-44: Homologo o acordo e defiro a suspensão da execuç…

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Processo nº 1004265-42.2024.4.01.3906

ID: 294793757

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004265-42.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN ALVES DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1004265-42.2024.4.01.3906 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (1…

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