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Processo nº 1004469-43.2025.8.26.0084

ID: 315238889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004469-43.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA BARBOSA DE LIMA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-43.2025.8.26.0084 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Letícia Barbosa de Lima Bueno - Concedo ao(a)(s) embargante(s) a benesse da grat…

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Processo nº 1004469-82.2025.4.01.3702

ID: 277563472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004469-82.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER YAN AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE MARIA VILARINDO BARBOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GIVAGO GOMES COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1004469-82.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1004469-82.2025.4.01.3702

ID: 277563475

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004469-82.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER YAN AMORIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE MARIA VILARINDO BARBOSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GIVAGO GOMES COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA PROCESSO: 1004469-82.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1004469-39.2023.8.26.0108

ID: 323293313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004469-39.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-39.2023.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jean Carlos dos Reis - Vistos. Diante da satisfação da obrigação noticiada nos autos, JULGA-SE EXTINTO …

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Processo nº 1004469-34.2025.4.01.4300

ID: 259308060

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004469-34.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEIVISON DE CASTRO RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004469-34.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE…

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William Da Silva Neres x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259181336

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004469-22.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DA SILVA NERES

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

GUSTAVO SOUZA LIMA ZAMBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004469-22.2025.5.02.0000 : WILLIAM DA SILVA NERES : FUNDACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004469-22.2025.5.02.0000 : WILLIAM DA SILVA NERES : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 633b5ea proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 13289/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1004469-22.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000563-76.2022.5.02.0049 – 49ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: WILLIAM DA SILVA NERES EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10034119, cujo momento de apresentação foi 25/03/2025;há ofício precatório Id 3fab594, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id fd25d68, homologado pela Sentença de Liquidação Id 286ba93;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 52c65a0);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 87.512,98, em 19/03/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 64.141,02 de principal, R$ 3.503,38 de juros sobre o principal, R$ 4.272,32 de FGTS, R$ 233,35 de juros sobre o FGTS e R$ 15.362,91 de INSS cota reclamada. São Paulo, 17 de abril de 2025. LUCAS BARBOSA MACEDO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 87.512,98, em 19/03/2025, sendo: R$ 64.141,02 de principal,R$ 3.503,38 de juros sobre o principal,R$ 4.272,32 de FGTS,R$ 233,35 de juros sobre o FGTS eR$ 15.362,91 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 87Valor da parcela tributável - R$ 60.138,62 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1004469-22.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000563-76.2022.5.02.0049), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1004469-22.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000563-76.2022.5.02.0049). São Paulo, 17 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DA SILVA NERES

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Processo nº 1004469-43.2025.4.01.4200

ID: 305379810

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004469-43.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004469-43.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1004469-86.2024.8.26.0081

ID: 306317643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004469-86.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. A. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-86.2024.8.26.0081 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Vanessa Aparecida Barbosa da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/001742 V…

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Processo nº 1004469-46.2025.4.01.4005

ID: 280382268

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004469-46.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GIVANIA NOGUEIRA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004469-46.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1004469-93.2025.8.26.0229

ID: 319579490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004469-93.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA DE OLIVEIRA FLORES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR LUIZ PANATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004469-93.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Débora de Oliveira Flores Rodrigues - Vistos, Primeiramente, apensem-se os presentes embargos na…

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