Resultados para "1004569-16.2024.8.26.0348" – Página 19 de 53

Banco Do Brasil S/A x Claudia Regina De Medeiros Vieira

ID: 333916803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004569-28.2018.8.26.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA REGINA DE MEDEIROS VIEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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REGINALDO RIBEIRO

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NEI CALDERON

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MARCOS RODRIGUES PEREIRA

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MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

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Processo 1004569-28.2018.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Claudia Regina de Medeiros Vieira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 3…

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Francisco Correia Da Silva x Edilson De Freitas Tiago

ID: 335137753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-87.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

EDILSON DE FREITAS TIAGO

Intimação

Advogados:

ROBERLI DA COSTA MACHADO

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MARIO MASSAO KUSSANO

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Processo 1004569-87.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - FRANCISCO CORREIA DA SILVA - Edilson de Freitas Tiago e outro - Fls. 174/188: manifeste-se a parte autora, sobr…

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Processo nº 1004569-32.2025.8.26.0590

ID: 337319479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-32.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MAGALHAES LAGE LUIZ CARLOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE

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EDUARDA DA SILVA PEREIRA

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Processo 1004569-32.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre de Magalhaes Lage - - Luiz Carlos Dias - Manifeste-se a parte interessada, n…

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Processo nº 1004569-68.2024.8.26.0266

ID: 337681711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004569-68.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADERSON GALVãO DE CASTRO CINTIA DE CASTRO GIMENES LETíCIA DE CASTRO MARIA APARECIDA GALVAO CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CRISTINA AMARAL CARDOSO

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Processo 1004569-68.2024.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Galvao Castro - Cintia de Castro Gimenes - - Aderson Galvão de Castro - - Letícia de Castro - Manifeste-s…

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Gricélia Gonzaga Da Silva Sobral e outros x Fabiana Gondarem Moreira

ID: 323354129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007612-75.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRICéLIA GONZAGA DA SILVA SOBRAL JOSé ALFREDO DA SILVA SOBRAL

Polo Passivo:

FABIANA GONDAREM MOREIRA

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDO DUZZI

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DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA

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Processo 0007612-75.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000980-16.2024.8.26.0348) (processo principal 1000980-16.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gricélia Gonzaga da Silv… Processo 0007612-75.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000980-16.2024.8.26.0348) (processo principal 1000980-16.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gricélia Gonzaga da Silva Sobral - - José Alfredo da Silva Sobral - Fabiana Gondarem Moreira - Vistos. 1) Realizado bloqueio pelo SISBAJUD, a parte requerida veio aos autos apresentar impugnação alegando impenhorabilidade da verba por se tratar de salário (fls. 83/87 e 107/111. De fato, a parte autora logrou êxito em comprovar a impenhorabilidade da verba salarial constrita junto ao Itaú Unibanco S.A (R$ 2.714,69). Assim, considerando haver, inclusive, expressa concordância da parte exequente (fls. 113/115), determino a liberação da verba em favor da parte executada junto ao sistema Sisbajud, após a intimação das partes acerca desde decisum. 2) Relativamente aos valores penhorados junto ao Banco Santander S.A e CEF (R$ 3.885,90), não logrou êxito a executada em demonstrar que se trata de quantia impenhorável (verba salarial). O ônus da prova quanto à demonstração de que a penhora recai sobre valor impenhorável é da parte devedora, como aponta a jurisprudência do E. TJ/SP: Agravo de Instrumento. Cobrança. Cumprimento de sentença. Penhora de quantia depositada em conta poupança com movimentação de conta corrente. Admissibilidade. Impenhorabilidade dos recursos não demonstrada. Ônus que incumbia à executada. Inaplicabilidade do art. 833, incisos IV e X, do CPC/15 à espécie. Recurso desprovido [AI n. 2171275-22.2019.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Walter Exner, julgamento em 22.09.2019]. Com isso, não restou demonstrada a impenhorabilidade alegada. O fato de se tratar de "verba que se destina à sobrevivência", por si só, não é causa para tornar a quantia indisponibilizada impenhorável. Por tais razões REJEITO a alegação do devedor e defiro a penhora sobre a quantia indisponibilizada através do SISBAJUD junto as referidas instituições bancárias, no valor de R$ 3.885,90 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Após o prazo para recurso contra a presente decisão a quantia será TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL e levantada em favor do exequente para pagamento de parte do débito.3) Por fim, concedo à parte executada o prazo de quinze dias para se manfiestar acerca da planilha de débito apresentada pelo exequente às fls. 117 e, ainda, esclarecer se tem interesse na homologação do acordo proposto nos autos, com a consequente suspensão do feito. Após, conclusos. - ADV: VALTER FERNANDO DUZZI (OAB 409452/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), VALTER FERNANDO DUZZI (OAB 409452/SP)

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Processo nº 1016403-16.2024.8.26.0348

ID: 310519524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1016403-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA BENEDITO ADãO FERREIRA ELIAS OTAVIANO FERREIRA IZABEL FERREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA FERREIRA GALDINO MARIA BENEDITA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE DA SILVA

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Processo 1016403-16.2024.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Ferreira - - Elias Otaviano Ferreira - - Maria Aparecida Ferreira Galdino - - Maria Benedita Ferre…

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Processo nº 1015530-16.2024.8.26.0348

ID: 310661685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1015530-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI

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Processo 1015530-16.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1014321-12.2024.8.26.0348) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.V.F. - I) Cumpra a serventia o item "I" do despacho de p. 150. II) Ve…

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Processo nº 1000010-16.2024.8.26.0348

ID: 312810089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000010-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1000010-16.2024.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditóri…

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Processo nº 1008740-16.2024.8.26.0348

ID: 335146413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008740-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTINO OLIVA

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Processo 1008740-16.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Andressa Branco de Oliveira - Vistos. Ficam as partes intimadas do trânsito em julgado. Eventual c…

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Processo nº 1008740-16.2024.8.26.0348

ID: 335146417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008740-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA BRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTINO OLIVA

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Processo 1008740-16.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Andressa Branco de Oliveira - Vistos. Ficam as partes intimadas do trânsito em julgado. Eventual c…

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