Resultados para "1004893-54.2023.8.26.0408" – Página 19 de 39

Processo nº 1004893-15.2025.4.01.3900

ID: 280439056

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004893-15.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOEL FERREIRA DIAS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JOAO RAIMUNDO MACIEL QUARESMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará Central de Conciliação da SJPA PROCESSO: 1004893-15.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEL FERR…

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Juliana Nicole Rodrigues Alves x Puma Sports Ltd

ID: 318899466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-40.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA NICOLE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

PUMA SPORTS LTD

Intimação

Advogados:

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERBSOM QUEIROZ FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Nicole Rodrigues Alves - PUMA SPORTS LTD - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levanta…

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Processo nº 1004893-92.2023.8.11.0013

ID: 263155792

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004893-92.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TAISE TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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Sebastião Garcia Gusmão x Lair Pereira Valentim e outros

ID: 260874961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004893-58.2017.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO GARCIA GUSMãO

Polo Passivo:

LAIR PEREIRA VALENTIM NEWTON VALENTIM FILHO

Intimação

Advogados:

LILIAM PIRES DE CAMPOS CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL ROQUE MARINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELIO FERREIRA CALADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joel Roque Marinheiro (OAB 54830/SP), Helio Ferreira Calado (OAB 99889/SP), Alessandro Henrique de Oliveira (OAB 268849/SP), Liliam Pires de Campos Carvalho (OAB 394915/SP) Processo 1004893-58.2…

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Condominio Porto Residencial Porto Calle x Teixeira Construções E Projetos Ltda.

ID: 328205082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-67.2023.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PORTO RESIDENCIAL PORTO CALLE

Polo Passivo:

TEIXEIRA CONSTRUçõES E PROJETOS LTDA.

Intimação

Advogados:

NATHAN VAVASSORI CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-67.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condominio Porto Residencial Porto Calle - Teixeira Construções e Projetos Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acór…

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Processo nº 1009864-50.2025.8.26.0008

ID: 317008485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009864-50.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AURO DE SOUZA SHIRLEI APARECIDA NOVAES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MORAES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009864-50.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Auro de Souza - - Shirlei Aparecida Novaes de Souza - Trata-se da interdição de Vítor Novaes de Souza, ajuizada por Auro de Sou… Processo 1009864-50.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Auro de Souza - - Shirlei Aparecida Novaes de Souza - Trata-se da interdição de Vítor Novaes de Souza, ajuizada por Auro de Souza e Shirley Souza Novaes. Ocorre que, realizada a pesquisa pela serventia, constata-se que os requerentes já ajuizaram anteriormente processo de interdição, referente ao mesmo interditando, que tramitou perante a 2.ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional do Tatuapé (autos n.º 1004893-56.2024.8.26.0008 - fls. 29/33). Referida interdição foi julgada extinta, sem resolução de mérito, em razão do abandono Lembra-se que, o artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, a par do que já fazia a legislação processual anterior, determina a distribuição por dependência das causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda. Ademais, cabe ressaltar que (...) A regra de competência prevista no art. 253, II, do CPC [referente à lei anterior], é de natureza absoluta, podendo ser declarada a qualquer tempo, independentemente de exceção declinatória, o que acarreta a nulidade dos atos decisórios proferidos pelo juiz incompetente (art. 113, caput, e § 2º, do CPC) (STJ 1ª T. REsp 819.862/MA Rel. Min. Teori Albino Zavascki j. 08.08.2006 DJU 31.08.2006, p. 249). Igualmente, trata-se de "(...) Regra de prevenção que estabelece a competência absoluta do juízo a quem primeiramente foi distribuída a demanda" (TJSP 32ª Câmara de Direito Privado Ap 1004189-64.2017.8.26.0242/Igarapava Rel. Des.Ruy Coppola j. 31.10.2018). Assim, tendo em vista que a interdição anteriormente proposta perante a 2ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional foi jugada extinta, sem resolução do mérito, torna-se de rigor a redistribuição dos autos àquele mesmo Juízo, em face da prevenção. Diante do exposto, logo após a publicação desta decisão no DJEN, REMETAM-SE os autos ao Distribuidor para redistribuição à 2.ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional do Tatuapé, por dependência aos autos n.º 1004893-56.2024.8.26.0008. - ADV: RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP), RICARDO MORAES DA COSTA (OAB 287229/SP)

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Willian Rodrigo Rocha x Claro S/A

ID: 301618979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-04.2022.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN RODRIGO ROCHA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSE LEANDERSON LEITE DIONIZIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-04.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Willian Rodrigo Rocha - Claro S/A - Uma vez que o valor de R$ 2.300,00 não se trata exclusivamente de…

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Marilene Maria De Machado De Melo x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 307095784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-43.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARIA DE MACHADO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. BNP PARIBAS CARDIF S/A CELMAR MOTOS LTDA CELMAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ICATU SEGUROS S.A. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEWTON CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO COSTA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-43.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marilene Maria de Machado de Melo - Celmar Veiculos Pecas e Servicos Ltda - - Celmar Motos Ltda - -…

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Marilene Maria De Machado De Melo x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 307096310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-43.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARIA DE MACHADO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. BNP PARIBAS CARDIF S/A CELMAR MOTOS LTDA CELMAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ICATU SEGUROS S.A. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEWTON CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO COSTA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-43.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marilene Maria de Machado de Melo - Celmar Veiculos Pecas e Servicos Ltda - - Celmar Motos Ltda - -…

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Marilene Maria De Machado De Melo x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 307952447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004893-43.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARIA DE MACHADO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. BNP PARIBAS CARDIF S/A CELMAR MOTOS LTDA CELMAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ICATU SEGUROS S.A. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEWTON CURTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO COSTA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004893-43.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marilene Maria de Machado de Melo - Celmar Veiculos Pecas e Servicos Ltda - - Celmar Motos Ltda - -…

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