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Resultados para "1004901-20.2022.8.26.0229" – Página 19 de 42

Processo nº 0000822-42.2024.8.26.0456

ID: 305873524
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000822-42.2024.8.26.0456 (apensado ao processo 1004901-03.2023.8.26.0482) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Genildo Ramineli - Com relação à pena restritiva de prestação de serviços à comunidade, considero justificada a inércia do executado. Porém, antes de apreciar o ped… Ver mais

Processo nº 0000262-38.2022.8.26.0564

ID: 306320125
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000262-38.2022.8.26.0564 (processo principal 1004901-53.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Alves Ferreira - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública em relaç… Ver mais
Processo 1004901-56.2021.8.26.0099 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Moises Bueno de Oliveira - Monica Daniela de Oliveira - - Marcelo Fernandes da Silva - Silvana Aparecida Pinto - Vistos. Pág. 545/555: Manifestem-se os requeridos sobre a impugnação apresentada. Pág. 557: Man… Ver mais

Processo nº 1004901-22.2021.4.01.3806

ID: 291021841
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004901-22.2021.4.01.3806/MG AUTOR : CELISMAR PINTO DA MOTA ADVOGADO(A) : LUCIANO ANTONIO SILVA CAROLINO (OAB MG192042) ADVOGADO(A) : RAFAEL CABRAL DE DEUS TEIXEIRA (OAB MG192606) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito n… Ver mais
VISTA Nº 1004901-36.2020.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Roberto Figueira Alves - Apte/Apda: Maria Aparecida Conceição Bueno - Apte/Ap… Ver mais
Processo 1004901-04.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Silvério - Luiz Tadeu Bueno Martins - Certifico e dou fé que foi designada audiência virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para 08 de setembro de 2025, às 1… Ver mais
Processo 0001335-02.2025.8.26.0318 (processo principal 1004901-78.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Edson Gilberto Cavachiolli - Havpida Assistência Médica S/A - Páginas 212/215: Ciente da interposição do Agravo. Mantenho a decisão atacada por seus própr… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004901-28.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC e considerando a correta formação do processo eletrô… Ver mais

A. O. S. x R. H. S.

ID: 308102700
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004758-03.2023.8.26.0362 (processo principal 1004901-77.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.O.S. - - A.O.S. - R.H.S. - Fls.120/127: ciência às partes acerca do ofício recebido informando o cumprimento positivo do mandado de prisão… Ver mais
Processo 1004901-66.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Brizido - Vistos. Diante do silêncio da parte interessada, providencie-se o arquivamento provisório destes autos, lançando o código 61614 Arquivamento Provisório no Andament… Ver mais
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